Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0190-17 – Aposentadoria – FRANCISCO VALDIVINO DA SILVA – 201600007003605 – Ag. Aux. Pol- Leis 51 e 59 | PORTARIA N 0190 2017 SSP Processo N 201600007003605 Portaria nº 0190 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do art 1º inciso I do Decreto nº 8 893 de 17 de fevereiro de 2017 con... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0189-17 – Aposentadoria – FÁTIMA CEILE RIBEIRO DA SILVA – 201600007004010 – Ag. Pol Esp – Leis 51 e 59 | PORTARIA N 0189 2017 SSP Processo N 201600007004010 Portaria nº 0189 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do art 1º inciso I do Decreto nº 8 893 de 17 de fevereiro de 2017 con... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0166-17 – GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA – 201600037001013 | PORTARIA N 0166 2017 SSP Processo N 201600037001013 Portaria nº 0166 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junh... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0165-17 – GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA – 201600016003497 | PORTARIA N 0165 2017 SSP Processo N 201600016003497 Portaria nº 0165 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junh... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0164-17 – Revoga Licença Prêmio – Ricardo Freire da Silva – 201600016004923 | PORTARIA N 0164 2017 SSP Processo N 201600016004923 Portaria nº 0164 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 10 de janeiro de 2017 pub... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0163-17 – Licença Prêmio – ELIAS OLIVEIRA PINHEIRO – Ag de Seg Pris | PORTARIA N 0163 2017 SSP Processo N 201700016000018 Portaria nº 0163 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0162-17 – Licença Prêmio – Anísio Bezerra Tocantins Neto – Ag de Seg Pris | PORTARIA N 0162 2017 SSP Processo N 201600016005419 Portaria nº 0162 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto n... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0161-17 – Licença Prêmio – Ailton Barbosa de Sousa – Ag de Seg Pris | PORTARIA N 0161 2017 SSP Processo N 201600016004696 Portaria nº 0161 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0152-17 – GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA – 201700016001063 | PORTARIA N 0152 2017 SSP Processo N 201700016001063 Portaria nº 0152 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junho... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0148-17 – Gestor verba de caráter secreto – DANILO FABIANO | PORTARIA N 0148 2017 SSP Sipro N 1523222 Portaria nº 0148 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0147-17 – SUBST GESTOR Jorgemar por Deusny Aparecido – 201400016000619 | PORTARIA N 0147 2017 SSP Sipro N 1528533 Portaria nº 0147 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o Decreto de 10 de janeiro de 2017 publicado no Diário Of... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0146-17 – GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA – 201600016003845 | PORTARIA N 0146 2017 SSP Processo N 201600016003845 Portaria nº 0146 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junho ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0138-17 – Gestor do Contrato GEYSON ALVES BORBA | PORTARIA N 0138 2017 SSP Processo N 201600016002163 Portaria nº 0138 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 10 de janeiro de 2017 publ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0127-17 – Institui Equipe do Escritório de Transformação de Gestão ETG | PORTARIA N 0127 2017 SSP nbsp Portaria nº 0127 2017 SSP O Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 10 de janeiro de 2017 publicado no Diário Oficial... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0183-17 – Retifica Portaria 0140-17 processo n. 201100016000349 – 201700016001266 | PORTARIA N 0183 2017 SSP nbsp Portaria nº 0183 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o Decreto de 10 de janeiro de 2017 publicado no Diário Oficial do Es... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0206-17 – Prom e transf para a reserva – PM – TEN CEL MESSIAS SANTOS SILVA | PORTARIA N 0206 2017 SSP Processo N 201600002001236 nbsp Portaria nº 0206 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0205-17 – Retifica a Portaria 1819-16-SSP – DIVINO ROSA DE CARVALHO – BM REFORMA | PORTARIA N 0205 2017 SSP Processo N 201600011001025 20070001100400 Portaria nº 0205 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do art 1º inciso I do Decreto nº 8 893 de... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0204-17 – GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA -201700016000962 | PORTARIA N 0204 2017 SSP Processo N 201700016000962 nbsp Portaria nº 0204 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0188-17 – Aposentadoria – ELVIRA PEREIRA DAS VIRGENS – 201600007002807 – Esc Pol – Leis 51 e 59 | PORTARIA N 0188 2017 SSP Processo N 201600007002807 Portaria nº 0188 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do art 1º inciso I do Decreto nº 8 893 de 17 de fevereiro de 2017 co... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0187-17 – Aposentadoria – ADEMAR FRANCISCO DOS SANTOS – 201500007000198- Ag Pol Esp I – Leis 51 e 59 | PORTARIA N 0187 2017 SSP Processo N 201500007000198 nbsp Portaria nº 0187 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do art 1º inciso I do Decreto nº 8 893 de 17 de fevereiro de 20... | 2017 |