Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0210-17 – Promoção e transferência para a reserva – BM – CEL LUIS ANTONIO DA SILVA | PORTARIA Nº 0210 2017 SSP PROCESSO Nº 201600011001147 Portaria nº 0210 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto n 8 893 ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0200-17 – Conv da Reserva Rem – 1° SGT PM RICARDO LUIZ BAILONA NETO | PORTARIA Nº 0200 2017 SSP PROCESSO Nº 201700002000253 Portaria nº 0200 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto n 8 893... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0151-17 – Terceira Comissão de PAD – CPPAD – SEAP | PORTARIA Nº 0151 2017 SSPAP N Portaria nº 0151 2017 SSPAP O Secretário Interino da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 10 de janeiro de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0150-17 – Primeira Comissão de PAD e Processo Ordinário e Sumário – CPPAD | PORTARIA Nº 0150 2017 GAB SIPRO 1538026 Portaria nº 0150 2017 SSPAP O Secretário Interino da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 10 de janeiro de 2017 publicado no Diário Oficial do... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0149-17 – Licença Prêmio – JEFFERSON DE SOUSA NASCIMENTO – Ag de Seg Pris | PORTARIA Nº 0149 2017 SSP PROCESSO 201600016004847 Portaria nº 0149 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0113-17 – Conv da Reserva Rem – CAP PM MANOEL PACIFICO DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 0113 2017 SSP PROCESSO Nº 201700002000090 Portaria nº 0113 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto n 8 893... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0084-17 – Conv da Reserva Rem – 1° SGT PM LUIZ ANTONIO SOARES | PORTARIA Nº 0084 2017 SSP PROCESSO Nº 201700002000087 Portaria nº 0084 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto n 8 893... | 2017 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 8.910, de 03 de março de 2017 | Revoga o inciso II do art 1º do Decreto n 8 861 de 29 de dezembro de 2016 que dispõe sobre medidas de redução de gastos com pessoal ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0082-17 – Retornar para reserva 3° SGT LAIR HILÁRIO DA SILVEIRA | PORTARIA Nº 0082 2017 SSP PROCESSO Nº 201700002000062 nbsp Portaria nº 0082 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso I do Decreto 8 ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0081-17 – Retornar para reserva 2° TEN JONAS DARC | PORTARIA Nº 0081 2017 SSP PROCESSO Nº 201700002000061 nbsp Portaria nº 0081 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso I do Decreto 8 ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0080-17 – Conv da Reserva Rem – 3° SGT PM EDIVALDO DE JESUS NUNES | PORTARIA Nº 0080 2017 SSP PROCESSO Nº 201700002000060 nbsp Portaria nº 0080 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto n... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0078-17 – Conv da Reserva Rem – 2° TEN PM JUAREZ APARECIDO RADI | PORTARIA Nº 0078 2017 SSP PROCESSO Nº 201700002000038 nbsp Portaria nº 0078 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso I do Decreto 8 ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0077-17 – Conv da Reserva Rem – 2° TEN PM JOSUÉ DE CASTRO LEITE | PORTARIA Nº 0077 2017 SSP PROCESSO Nº 201700002000042 Portaria nº 0077 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso I do Decreto 8 893 de... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0076-17 – Conv da Reserva Rem – 1° SGT PM ALMIR COSTA SOARES | PORTARIA Nº 0076 2017 SSP PROCESSO Nº 201700002000041 nbsp Portaria nº 0076 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso I do Decreto 8 ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0075-17 – Conv da Reserva Rem – 2° TEN PM GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 0075 2017 SSP PROCESSO Nº 201700002000040 Portaria nº 0075 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso I do Decreto 8 893 de... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0074-17 – Conv da Reserva Rem – 2° TEN PM CARLOS ROBERTO DA SILVA | PORTARIA Nº 0074 2017 SSP PROCESSO Nº 201700002000044 nbsp Portaria nº 0074 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso I do Decreto 8 ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0073-17 – Conv da Reserva Rem – 2° SGT PM JOSÉ JÂNIO BATISTA ALVES | PORTARIA Nº 0073 2017 SSP PROCESSO Nº 201700002000043 nbsp Portaria nº 0073 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso I do Decreto 8 ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0072-17 – Conv da Reserva Rem – 1° SGT PM OSÉAS ÂNGELO DO NASCIMENTO | PORTARIA N 0072 2017 SSP PROCESSO Nº 201700002000033 nbsp Portaria nº 0072 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso I do Decreto 8 ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0071-17 – Conv da Reserva Rem – 1° SGT PM VALMAN FERREIRA DE MELO | PORTARIA Nº 0071 2016 SSP PROCESSO Nº 201700002000031 nbsp Portaria nº 0071 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso I do Decreto 8 ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0070-17 – Conv da Reserva Rem – SUBTEN PM LEVI SOARES MENDONÇA | PORTARIA Nº 0070 2017 SSP PROCESSO Nº 201700002000050 nbsp Portaria nº 0070 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso I do Decreto 8 ... | 2017 |