| Portarias | PORTARIA Nº 0598-17 – Licença Prêmio – Jamerson de Souza Oliveira – Agente de Segurança Prisional – ASP | PORTARIA N 0598 2017 SSP Processo N 201700016001898 Portaria nº 0598 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0596-17 – Licença Prêmio – FREDDY HENRIQUE ROCA ABRÃO – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA N 0596 2017 SSP Processo N 201600016004036 Portaria nº 0596 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0594-17 – Licença Prêmio – Paulo Moreira de Melo – Médico Legista | PORTARIA N 0594 2017 SSP Processo N 201600016002227 Portaria nº 0594 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0593-17 – Licença Prêmio – Jackson da Silva Lima – Agente de Segurança Prisiona | PORTARIA N 0593 2017 SSP Processo N 201600037000506 Portaria nº 0593 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0592-17 – Licença Prêmio Parcial – Lorena Carvalho Gondim Godoi – Auxiliar de Laboratório Criminal | PORTARIA N 0587 2017 SSP Processo N 201600016001363 Portaria nº 0592 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0590-17 – Licença Prêmio – Lanusse Helena Amaral Araujo – Agente de Segurança Prisiona | PORTARIA N 0590 2017 SSP Processo N 201600037000753 Portaria nº 0590 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0586-17 – Licença Prêmio – Ernane dos Reis Mata – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA N 0586 2017 SSP Processo N 201700016001965 Portaria nº 0586 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0585-17 – Licença Prêmio – Iris Pereira da Silva – Agente de Segurança Prisional | Portaria nº 0585 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro de 2013 e considerando o que... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0589-17 – Licença Prêmio Parcial – Lilia Sntos Rodrigues da Silva Bitencourt – Auxiliar de Laboratório Criminal | PORTARIA N 0589 2017 SSP Processo N 201700016001964 Portaria nº 0589 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0588-17 – Licença Prêmio Parcial – Anísio Bezerra Tocantins Neto – Agente de Segurança Prisional | Portaria nº 0588 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro de 2013 e considerando o que... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0587-17 – Licença Prêmio – Luciano Martins Veloso – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA N 0587 2017 SSP Processo N 201600016001363 Portaria nº 0587 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Emendas | Emenda Constitucional nº 54, de 02 de junho de 2017 | Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar os gastos correntes dos Poderes do Estado e dos órgãos governamentais autônomos até 31 de dezembro de 2026
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| Portarias | 02.06 – PORTARIA Nº 0561-17 – Substituição Férias – Juliana Rodrigues Gomes Muniz – Dayanna Gontijo de Paiva Souza | PORTARIA N 0561 2017 SSP Sipro N 1572990 Portaria nº 0561 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diá... | 2017 |
| Portarias | 02.06 – PORTARIA Nº 0565-17 – Gestor de Contrato 044-2017 – Alessandro Victor Paolini Pinho | PORTARIA N 0565 2017 SSP Processo N 201700016000031 Portaria nº 0565 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o... | 2017 |
| Portarias | 02.06 – PORTARIA Nº 0559-17 – Altera Portaria n° 1066-2016-SSP | PORTARIA N 0559 2017 SSP Sipro N 1571882 Portaria nº 0559 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22... | 2017 |
| Portarias | 02.06 – PORTARIA Nº 0566-17 – Gestor de Contrato 012-2017 – Nilza Lylian Belo Castilho – 201600016000411 | PORTARIA N 0566 2017 SSP Processo N 20160001 Portaria nº 0566 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | 02.06 – PORTARIA Nº 0546-17 – Fixação de proventos ato de bravura PM na reserva – MAJ RR 15.463 NELSON MOTA DE BASTOS | PORTARIA N 0546 2017 SSP Processo N 20160000200050 Portaria nº 0546 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de... | 2017 |
| Portarias | 02-06 PORTARIA Nº 0557-17 – Dispensa do ponto Flora Ribeiro | PORTARIA N 0557 2017 SSP N Portaria nº 0557 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no uso de s... | 2017 |
| Portarias | 02.06 – PORTARIA Nº 0560-17 – Altera Portaria n° 0474-2016-SSP | PORTARIA N 0560 2017 SSP Sipro N 1571871 Portaria nº 0560 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22... | 2017 |
| Leis Estaduais | Lei nº 19.658, de 01 de junho de 2017 | Institui no âmbito da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor PROCON o programa de auxílio alimentação ... | 2017 |
