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Tipo de Documento TítuloAssunto ou Descrição Ano
PortariasPORTARIA Nº 0598-17 – Licença Prêmio – Jamerson de Souza Oliveira – Agente de Segurança Prisional – ASPPORTARIA N 0598 2017 SSP Processo N 201700016001898 Portaria nº 0598 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ...2017
PortariasPORTARIA Nº 0596-17 – Licença Prêmio – FREDDY HENRIQUE ROCA ABRÃO – Agente de Segurança PrisionalPORTARIA N 0596 2017 SSP Processo N 201600016004036 Portaria nº 0596 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ...2017
PortariasPORTARIA Nº 0594-17 – Licença Prêmio – Paulo Moreira de Melo – Médico LegistaPORTARIA N 0594 2017 SSP Processo N 201600016002227 Portaria nº 0594 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ...2017
PortariasPORTARIA Nº 0593-17 – Licença Prêmio – Jackson da Silva Lima – Agente de Segurança PrisionaPORTARIA N 0593 2017 SSP Processo N 201600037000506 Portaria nº 0593 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ...2017
PortariasPORTARIA Nº 0592-17 – Licença Prêmio Parcial – Lorena Carvalho Gondim Godoi – Auxiliar de Laboratório CriminalPORTARIA N 0587 2017 SSP Processo N 201600016001363 Portaria nº 0592 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ...2017
PortariasPORTARIA Nº 0590-17 – Licença Prêmio – Lanusse Helena Amaral Araujo – Agente de Segurança PrisionaPORTARIA N 0590 2017 SSP Processo N 201600037000753 Portaria nº 0590 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ...2017
PortariasPORTARIA Nº 0586-17 – Licença Prêmio – Ernane dos Reis Mata – Agente de Segurança PrisionalPORTARIA N 0586 2017 SSP Processo N 201700016001965 Portaria nº 0586 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ...2017
PortariasPORTARIA Nº 0585-17 – Licença Prêmio – Iris Pereira da Silva – Agente de Segurança PrisionalPortaria nº 0585 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro de 2013 e considerando o que...2017
PortariasPORTARIA Nº 0589-17 – Licença Prêmio Parcial – Lilia Sntos Rodrigues da Silva Bitencourt – Auxiliar de Laboratório CriminalPORTARIA N 0589 2017 SSP Processo N 201700016001964 Portaria nº 0589 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ...2017
PortariasPORTARIA Nº 0588-17 – Licença Prêmio Parcial – Anísio Bezerra Tocantins Neto – Agente de Segurança PrisionalPortaria nº 0588 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro de 2013 e considerando o que...2017
PortariasPORTARIA Nº 0587-17 – Licença Prêmio – Luciano Martins Veloso – Agente de Segurança PrisionalPORTARIA N 0587 2017 SSP Processo N 201600016001363 Portaria nº 0587 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ...2017
EmendasEmenda Constitucional nº 54, de 02 de junho de 2017Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar os gastos correntes dos Poderes do Estado e dos órgãos governamentais autônomos até 31 de dezembro de 2026 ...2017
Portarias02.06 – PORTARIA Nº 0561-17 – Substituição Férias – Juliana Rodrigues Gomes Muniz – Dayanna Gontijo de Paiva SouzaPORTARIA N 0561 2017 SSP Sipro N 1572990 Portaria nº 0561 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diá...2017
Portarias02.06 – PORTARIA Nº 0565-17 – Gestor de Contrato 044-2017 – Alessandro Victor Paolini PinhoPORTARIA N 0565 2017 SSP Processo N 201700016000031 Portaria nº 0565 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o...2017
Portarias02.06 – PORTARIA Nº 0559-17 – Altera Portaria n° 1066-2016-SSPPORTARIA N 0559 2017 SSP Sipro N 1571882 Portaria nº 0559 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22...2017
Portarias02.06 – PORTARIA Nº 0566-17 – Gestor de Contrato 012-2017 – Nilza Lylian Belo Castilho – 201600016000411PORTARIA N 0566 2017 SSP Processo N 20160001 Portaria nº 0566 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto ...2017
Portarias02.06 – PORTARIA Nº 0546-17 – Fixação de proventos ato de bravura PM na reserva – MAJ RR 15.463 NELSON MOTA DE BASTOSPORTARIA N 0546 2017 SSP Processo N 20160000200050 Portaria nº 0546 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de...2017
Portarias02-06 PORTARIA Nº 0557-17 – Dispensa do ponto Flora RibeiroPORTARIA N 0557 2017 SSP N Portaria nº 0557 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no uso de s...2017
Portarias02.06 – PORTARIA Nº 0560-17 – Altera Portaria n° 0474-2016-SSPPORTARIA N 0560 2017 SSP Sipro N 1571871 Portaria nº 0560 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22...2017
Leis EstaduaisLei nº 19.658, de 01 de junho de 2017 Institui no âmbito da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor PROCON o programa de auxílio alimentação ...2017

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