Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0518-24 – Designa gestores – Fundo a Fundo Nacional de Segurança Pública – PM – Exercício de 2023 | PORTARIA Nº 0518 DE 17 DE MAIO DE 2024 8211 Designa gestores do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Fundo Estadual fundo a fundo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0519-24 – Disposição de Servidor PM à SSP – 1º TENENTE PM LÍGIA FERREIRA PEDROSO | PORTARIA Nº 0519 de 17 de maio de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0520-24 – Dispensa do ponto 2024 – ALLAN KARDEC MARQUES SILVA | PORTARIA Nº 0520 de 17 de maio de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0493-24 – Retorno para Inatividade BM – Subtenente BM ADENILSON BARROS DOS SANTOS | PORTARIA Nº 0493 DE 10 DE MAIO DE 2024 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0510-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTC | PORTARIA Nº 0510 DE 14 DE MAIO DE 2024 nbsp ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0517-24 – Designa Gestora de Termo de Cooperação Técnica – Programa de Eficiência Energética | PORTARIA Nº 0517 DE 16 DE MAIO DE 2024 8211 Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0444, de 07 de maio de 2024 | PORTARIA Nº 0444 de 07 de maio de 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0502, de 13 de maio de 2024 | PORTARIA Nº 0502 de 13 de maio de 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0497, de 13 de maio de 2024 | PORTARIA Nº 0497 de 13 de maio de 2024 Designa gestores de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública nbsp PORTARIA Nº 0888 de 30 de agosto de 2024 Substitui Suplente de Gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado d... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 318, de 03 de maio de 2024 | PORTARIA Nº 318 de 03 de maio de 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0425, de 26 de abril de 2024 | PORTARIA Nº 0425 de 26 de abril de 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0445, de 02 de maio de 2024 | PORTARIA Nº 0445 de 02 de maio de 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0491-24 – Encerramento de disposição PM à SSP – 3º SGT PM DIEGO ASSIS DOS SANTOS | PORTARIA Nº 0491 de 16 de maio de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemen... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0515-24 – Disposição de Servidor PM à SSP – 3º Sargento QPPM MILENE LEMES DE QUEIROZ | PORTARIA Nº 0515 de 15 de maio de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0516-24 – Dispensa do ponto 2024 – CAMILA BERNARDES FERREIRA DE FREITAS | PORTARIA Nº 0516 de 15 de maio de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0513-24 – Dispensa do ponto 2024 – RODRIGO HENRIQUE ALBINO LEITE DA SILVA | PORTARIA Nº 0513 de 15 de maio de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0509-24 – Transferência de FCPE – Gerência de Projetos e Captação de Recursos | PORTARIA Nº 0509 de 14 de maio de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Proce... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0512-24 – Encerramento de disposição PC à SSP – Escrivão de Polícia Itarlan Luz Azeredo | PORTARIA Nº 0512 de 15 de maio de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemen... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0511-24 – Encerramento de disposição PC à SSP – Agente de Polícia Silvio Pereira Pitangui | PORTARIA Nº 0511 de 15 de maio de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemen... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0502-24 – Designa gestores do Contrato 037-2024 – Fornecimento de gêneros alimentícios (açucar) – SARAIVA DISTRIBUIDORA | PORTARIA Nº 0502 DE 13 DE MAIO DE 2024 8211 Designa gestores de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública... | 2024 |