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Tipo de Documento TítuloAssunto ou Descrição Ano
PortariasPORTARIA Nº 0518-24 – Designa gestores – Fundo a Fundo Nacional de Segurança Pública – PM – Exercício de 2023PORTARIA Nº 0518 DE 17 DE MAIO DE 2024 8211  Designa gestores do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Fundo Estadual fundo a fundo ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0519-24 – Disposição de Servidor PM à SSP – 1º TENENTE PM LÍGIA FERREIRA PEDROSOPORTARIA Nº 0519 de 17 de maio de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su...2024
PortariasPORTARIA Nº 0520-24 – Dispensa do ponto 2024 – ALLAN KARDEC MARQUES SILVAPORTARIA Nº 0520 de 17 de maio de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando...2024
PortariasPORTARIA Nº 0493-24 – Retorno para Inatividade BM – Subtenente BM ADENILSON BARROS DOS SANTOSPORTARIA Nº 0493 DE 10 DE MAIO DE 2024 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0510-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTCPORTARIA Nº 0510 DE 14 DE MAIO DE 2024 nbsp ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0517-24 – Designa Gestora de Termo de Cooperação Técnica – Programa de Eficiência EnergéticaPORTARIA Nº 0517 DE 16 DE MAIO DE 2024 8211 Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0444, de 07 de maio de 2024PORTARIA Nº 0444 de 07 de maio de 2024...2024
PortariasPORTARIA Nº 0502, de 13 de maio de 2024PORTARIA Nº 0502 de 13 de maio de 2024...2024
PortariasPORTARIA Nº 0497, de 13 de maio de 2024PORTARIA Nº 0497 de 13 de maio de 2024 Designa gestores de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública nbsp PORTARIA Nº 0888 de 30 de agosto de 2024 Substitui Suplente de Gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado d...2024
PortariasPORTARIA Nº 318, de 03 de maio de 2024PORTARIA Nº 318 de 03 de maio de 2024...2024
PortariasPORTARIA Nº 0425, de 26 de abril de 2024PORTARIA Nº 0425 de 26 de abril de 2024...2024
PortariasPORTARIA Nº 0445, de 02 de maio de 2024PORTARIA Nº 0445 de 02 de maio de 2024...2024
PortariasPORTARIA Nº 0491-24 – Encerramento de disposição PM à SSP – 3º SGT PM DIEGO ASSIS DOS SANTOSPORTARIA Nº 0491 de 16 de maio de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemen...2024
PortariasPORTARIA Nº 0515-24 – Disposição de Servidor PM à SSP – 3º Sargento QPPM MILENE LEMES DE QUEIROZPORTARIA Nº 0515 de 15 de maio de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su...2024
PortariasPORTARIA Nº 0516-24 – Dispensa do ponto 2024 – CAMILA BERNARDES FERREIRA DE FREITASPORTARIA Nº 0516 de 15 de maio de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando...2024
PortariasPORTARIA Nº 0513-24 – Dispensa do ponto 2024 – RODRIGO HENRIQUE ALBINO LEITE DA SILVAPORTARIA Nº 0513 de 15 de maio de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando...2024
PortariasPORTARIA Nº 0509-24 – Transferência de FCPE – Gerência de Projetos e Captação de RecursosPORTARIA Nº 0509 de 14 de maio de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Proce...2024
PortariasPORTARIA Nº 0512-24 – Encerramento de disposição PC à SSP – Escrivão de Polícia Itarlan Luz AzeredoPORTARIA Nº 0512 de 15 de maio de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemen...2024
PortariasPORTARIA Nº 0511-24 – Encerramento de disposição PC à SSP – Agente de Polícia Silvio Pereira PitanguiPORTARIA Nº 0511 de 15 de maio de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemen...2024
PortariasPORTARIA Nº 0502-24 – Designa gestores do Contrato 037-2024 – Fornecimento de gêneros alimentícios (açucar) – SARAIVA DISTRIBUIDORAPORTARIA Nº 0502 DE 13 DE MAIO DE 2024 8211 Designa gestores de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública...2024

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