Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | 19.12 – PORTARIA N°1270/17 – Sub Ferias GEOF EDUARDO PEREIRA NAZARE 2017000016010150 | PORTARIA N 1270 2017 SSP 8211 Processo 8211 201700016010150 Portaria nº 1270 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de ... | 2017 |
Portarias | 19.12 – PORTARIA N°1266/17 – Gestor de Ata de Registro de Precos 013/2017 – JANISON CALIXTO DOS SANTOS 201600016000825 | PORTARIA N 1266 2017 SSP 8211 Processo 8211 201600016000825 Portaria nº 1266 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lh... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1275/17 – Licenca Premio Angela Rocha da Costa – ASP 201700016007055 | PORTARIA N 1275 2017 SSP 8211 Processo 8211 201700016007055 Portaria nº 1275 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1264/17 – Licenca Premio – ADILSON NOGUEIRA DA SILVA Ag Seg Prisional 201600037000383 | PORTARIA N 1264 2017 SSP 8211 Processo 8211 201600037000383 Portaria nº 1264 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1263/17 – Licenca Premio Vildebal Alves dos Reis Ag Seg Prisiona 201600037000315 | PORTARIA N 1263 2017 SSP Processo 8211 201600037000315 Portaria nº 1263 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decre... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1256/17 – Licenca Premio VOLNEY VITOR DIAS 201600037000092 | PORTARIA N 1256 2017 SSP 8211 Processo 8211 201600037000092 Portaria nº 1256 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c... | 2017 |
Leis Estaduais | Lei nº 19.907, de 14 de dezembro de 2017 | Dispõe sobre a criação da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Rurais DERCR da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos DERCC da Delegacia Especializada no Atendimento à Pessoa com Deficiência de Goiânia DEAPD da Delegacia ... | 2017 |
Portarias | 14.12 – PORTARIA Nº 1258-17 – Aposentadoria – ANTONIO LUIS DE SOUZA CARVALHO – DELEGADO (2) | PORTARIA N 1258 2017 SSP Processo 201500007000389 Portaria nº 1258 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1 inciso I do Decreto n 8 927 de 04 de abril de 2017 publicado no ... | 2017 |
Portarias | 14.12 – PORTARIA N° 1243/17 – Atribui nova funcao FCEM 3 – 2 ten PM – Davidson Antonio Soares – 201700002002309 | PORTARIA N 1243 2017 SSP Processo 201700002002309 Portaria nº 1243 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe foi delegada pelo art 2º inciso IV do Decreto n 8 927 d... | 2017 |
Portarias | 14.12 – PORTARIA N° 1254/17 – Transferencia da Funcao Comissionada FCD 1 – 1 Regional – CBM | PORTARIA N 1254 2017 SSP Processo 201700011001121 Portaria nº 1254 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe foi delegada pelo Parágrafo Único do Decreto N 8 437 de 21... | 2017 |
Portarias | 14.12 – PORTARIA N° 1244/17 – Conv da Reserva Rem – 1 SGT – MORANDIS BORGES FERREIRA – 201700002005992 | PORTARIA N 1244 2017 SSP Processo 201700002005992 Portaria nº 1244 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 0... | 2017 |
Portarias | 12.12 – PORTARIA N° 1247/17 – Retornar folha de pag para PM – Cabo LIDIANE ALVES TEIXEIRA 201700002007908 | PORTARIA N 1247 2017 SSP Processo 201700002007908 Portaria nº 1247 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado... | 2017 |
Portarias | 12.12 – PORTARIA N° 1245/17 – Sub Ferias Gerencia Inf e Telec – Donizeth Eduardo Borges – CassioCamilo | PORTARIA N 1245 2017 SSP Processo 201700016008585 Portaria nº 1245 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado ... | 2017 |
Portarias | 12.12 – PORTARIA N° 1226/17 – Dispensa do ponto Maria de Laurdes Santos SEAP GEMP | PORTARIA N 1226 2017 SSP Processo 201700016005718 Portaria nº 1226 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado... | 2017 |
Portarias | 12.12 – PORTARIA N° 1246/17 – Lotacao de servidor WESLEY CARLOS COSTA SEAP ST DE TRANSPORTES 201700016009718 | PORTARIA N 1246 2017 SSP Processo 201700016009718 Portaria nº 1246 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais e tendo em... | 2017 |
Portarias | 12.12 – PORTARIA N° 1240/17 – Gestor de Contrato 172/2017 – LUIZ FERNANDO MACHADO LOPES 201700016002503 | PORTARIA N 1240 2017 SSP Processo 201500016002503 Portaria nº 1240 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decr... | 2017 |
Portarias | 12.12 – PORTARIA N° 1257/17 – Substituicao SECGER – Elisangela Aparecida Moreira de Barros – Christina Augusta Simiema | PORTARIA N 1257 2017 SSP Processo 201700016010385 Portaria nº 1257 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado... | 2017 |
Portarias | 12.12 – PORTARIA N° 1248/17 – Conv da Reserva Rem 1 SGT – VALTEVAN CALDEIRA 201700002006651 | PORTARIA N 1248 2017 SSP Processo 201700002006651 Portaria nº 1248 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 0... | 2017 |
Portarias | 12.12 – PORTARIA N° 1255/17 – Lotacao de servidora – SII – PATRICIA LUCIANA DE CASTRO | PORTARIA N 1255 2017 SSP Processo 201700007007056 Portaria nº 1255 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N° 1253/17 – Licenca Premio Mylena Borges de Castro 201600037000589 | PORTARIA N 1253 2017 SSP Processo 201600037000589 Portaria nº 1253 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 ... | 2017 |