Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA N°1315/17 – Convocação da Reserva Rem Subtenente LUIZ MAURO DOS SANTOS 201700002009240 | PORTARIA N 1 315 8211 Convocação da Reser Portaria nº 1315 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°1319/17 – Convocação da Reserva Rem Sd Waldevi Martins Ferreira 201700002011172 | PORTARIA N 1319 8211 Convocação da Reserva Portaria nº 1319 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 d... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°1296/17 – Substituição GER de Inteligencia Estrategica Kleber Leandro Toledo | PORTARIA N 1296 17 Convocação da Reserva Portaria nº 1296 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 1... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°1304/17 – Gestor de Contrato 121/2017 – 201700016001834 | PORTARIA N 1304 8211 17 8211 Gestor de Contrato 121 2017 201700016001834 Portaria nº 1304 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da compet... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0053 – 18 – Dispensa Ponto Eletrônico SSP | Portaria nº 0053 2018 8211 ANEXO I PORTARIA N 0053 8211 18 8211 SSP nbsp PORTARIA 0053 2018 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diári... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°1317/17 – Licença Premio ANTONIEL BOTELHO MATA 201700016006811 | PORTARIA N 1317 8211 17 Licença premio ANTONIEL BOTELHO MATA 2017000016006811 Portaria nº 1317 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1316/17 – Licença Premio MARIA ALICE VAZ DA SILVA 201700016005574 | PORTARIA N 1316 8211 17 Licença Premio MARIA ALICE VAZ DA SILVA 2017000160005574 Portaria nº 1316 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1313/17 – Licença Premio WILSON CLEITON DA SILVEIRA 201700016005359 | PORTARIA N 1313 8211 17 8211 Licença Premio WILSON CLEILTON DA SILVA 201700016005359 Portaria nº 1313 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 ... | 2017 |
Leis Estaduais | Lei nº 19.951, de 29 de dezembro de 2017 | Institui o programa de auxílio alimentação nos órgãos e nas entidades que especifica ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1314/17 – Transferencia para a reserva BM MAJOR LUIZ ROSA SANTOS 201700011001165 | PORTARIA N 1314 8211 Transferencia para a reserva BM MAJOR LUIZ ROSA SANTOS 201700011001165 Portaria nº 1314 2017 SSPAP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1 inciso I do Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1273/17 – Promoção e transferencia para a reserva MAJOR PM 19.162 ROBERTO KENNEDY VIDA 201700002000544 | PORTARIA N 1273 8211 17 8211 Promoção e transferencia para a resrva MAJOR PM 19162 ROBERTO KENNEDY VIDA 201700002000544 Portaria nº 1273 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da compe... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1310/17 – TRANSFERENCIA E PROMOÇÃO TC LUIZ ALBERTO SARDINHA BITES 201700002003133 | PORTARIA N 1310 17 TRANSFERENCIA E PROMOÇÃO TC LUIZ ALBERTO SARDINHA BITTES 201700002010206 Portaria nº 1310 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1312/17 – Convocação da Reserva Rem 2 Tenente PM 17.546 ANA LUCIA DOS REIS BATISTA 201700002010206 | PORTARIA N 1312 Convocação da Reserva Rem 2 Tenente PM 17546 ANA LUCIA DOS REIS BATISTA 201700002010206 Portaria nº 1312 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi del... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1309/17 – Convocação da Reserva Rem Subtenente RANIEL BATISTA DOS SANTOS 201700002007634 | PORTARIA N 1309 8211 Convocação da Reserva Rem Subtenente Raniel Batista dos Santos 201700002007634 Portaria nº 1309 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi del... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1276/17 – Convocação da Reserva Rem ERNANDES FERREIRA COSTA 201700002005767 | PORTARIA N 1276 8211 17 Convocação da Reserva Rem ERNANDES FERREIRA COSTA 201700002003133 Portaria nº 1276 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1303/17 – Revoga Licenca Premio Caio Cezar de Oliveira Agente Administrativo Prisional 201700016003749 | PORTARIA N 1303 8211 17 Revoga Licença Premio Caio Cezar de Oliveira 8211 Agente Administrativo Prisional 201700016003749 Portaria nº 1303 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás n... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1298/17 – Licença Premio Otto Emiliano de Souza 201700016005382 | PORTARIA N 1298 17 Lincença Premio Otto Emiliano de Sousa 8211 201700016005382 Portaria nº 1298 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1302/17 – Gestor de Contrato 133/17 – ROBSON CAVALCANTE DE SOUSA 201400037000495 | PORTARIA N 1302 17 Gestor de Contrato 8211 133 17 ROBSON CAVALCANTE DE SOUSA 8211 201400037000495 Portaria nº 1302 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1295/17 – Lotação de servidor SII Vasco Tadeu de Sousa Neves 201700016010883 | PORTARIA N 1295 17 Lotação de servidor SII Vasco Tadeu de Sousa Neves 8211 201700016010883 Portaria nº 1295 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 n... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1300/17 – Gestor de Termo de Cooperação s n 17 Maria Flora Ribeiro Costa Medeiros 201700016003820 | PORTARIA N 1300 17 Gestor de termo de cooperação s n 17 Maria Flora Ribeiro Costa Medeiros 8211 201700016003820 Portaria nº 1300 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas a... | 2017 |