Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA N°0019/18 – Retifica a Portaria N°1312/17 – Convocação da Reserva Remunerada 2 TEN PM ANA LUCIA DOS REIS BATISTA | PORTARIA N 0019 8211 18 8211 Retifica a Portaria N 1312 17 8211 Convocação da Reserva Remunerada Portaria nº 0019 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°0020/18 – Substituição de Coordenador de Seguranca no GECRIA Cb Lourival Torres Ines | PORTARIA N 0020 8211 18 Substituição do servidor Portaria nº 0020 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Esta... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°0018/18 – Retifica a Portaria N°1229/17 – Convocação da Reserva Remunerada 2 SGT PM AVENILTON DA SILVA RIBEIRO | PORTARIA N 0018 8211 18 8211 Retifica a Portaria N 1229 17 8211 Convocação da Reserva Portaria nº 0018 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pe... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°0015/18 – Promoção e transferencia para a reserva SD PM 20.868 LUIZ CERGIO DA SILVA 201700002000517 | PORTARIA N 0015 8211 18 8211 Promoção e transferencia Portaria nº 0015 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto n ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°0014/18 – Substituição Rodrigo Irani Medeiros 201700016010873 | PORTARIA N 0014 8211 18 Substituição Rodrigo Portaria nº 0014 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decre... | 2018 |
Portarias | 10 – 01 – PORTARIA N°0008/18 – Substituição Conselho Estadual de Transito Clovis Neves Junior 201800025000404 | PORTARIA N 0008 8211 18 8211 Substituição Conselho Estadual Portaria nº 0008 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Of... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°0009/18 – Convocação da Reserva Rem 1 SGT ROMULO SAVIO DE OLIVEIRA 201700002008745 | PORTARIA N 0009 8211 18 8211 Convocação da Resrva Portaria nº 0009 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°0011/18 – Revogação Licença Premio ADILSON NOGUEIRA DA SILVA | PORTARIA N 0011 8211 Revogação licença Portaria nº 0011 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 1... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°0003/18 – GESTOR DE CONTRATO | PORTARIA N 0003 8211 18 8211 GESTOR DE CONTRATO 1 Portaria nº 0003 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°0012/18 – Lotação de servidor SECGER Fabiano Silveira de Abreu 201700007010152 | PORTARIA N 0012 8211 18 Lotação de servidor Portaria nº 0012 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vis... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 24 | PORTARIA N 24... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°0005 – 18 – Lotação de servidor | PORTARIA N 0005 8211 18 8211 Lotação de servidor Portaria nº 0005 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais e tend... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°1318/17 – Revoga Portaria n°0961/14 – Licença premio LEANDRO MILITÃO GALDINE AGENTE DE SEGURANCA PRISIONAL 201600037000389 | PORTARIA N 1318 8211 17 Revoga Portaria Portaria nº 1318 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diári... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°0001/18 – Substituição Darlene Costa Azevedo 201700016011668 | PORTARIA N 0001 8211 18 8211 Substituição Portaria nº 0001 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 1313 – Licença Premio | PORTARIA N 1313 8211 Licença Premio Portaria nº 1313 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 18 ... | 2018 |
Leis Estaduais | Lei nº 19.962, de 03 de janeiro de 2018 | Introduz alterações na estrutura básica e complementar da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária altera a sua denominação para Secretaria de Estado da Segurança Pública e dá outras providências ... | 2018 |
Portarias | Portaria 1153 AC4 – Novos Valores e Anexos | ANEXO I ANEXO II ANEXO III ANEXO IV ANEXO IV2 ANEXO V PORTARIA N 1153 AC4 8211 2017 Portaria nº 1153 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando d... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°1290/17 – Gestor de Contrato 135 17 LEYBER ALVES SOARES 201500037000374 | PORTARIA N 1290 8211 17 8211 Gestor do Contrato Portaria nº 1290 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o D... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°1320/17 – Convocação da Reserva Rem Subtenente GILDASIO BISPO DE SOUSA 201700002011237 | PORTARIA N 1320 8211 17 Convocação da Reserva Portaria nº 1320 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°1311/17 – Convocação da Reserva Rem Major LUPERCIO EURIPEDES CARNEIORO 201700002010047 | PORTARIA N 1311 8211 Convocação da Reserva Portaria nº 1311 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de... | 2018 |