Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA N 0481-18 – Gestor Cont 036-18 – Alessandro Victor Paolini Pinho – 201700016004844 | PORTARIA N 0481 2018 SSP Processo 8211 201700016004844 Portaria nº 0481 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 14 de fevereiro de 2018 p... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 0471-18 – Promocao – TC Francisco Jose Frazao de Morais – 201800002001679 | PORTARIA N 0471 2018 SSP 8211 Processo 8211 201600002001679 Portaria nº 0471 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso IV do Decreto n 9 206 de 11 de abril d... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 0472-18 – Regulamenta atividade das forcas policiais – Crimes de militares contra civil | PORTARIA N 0472 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800007022708 Portaria nº 0472 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 934 de 06 de abril de 2017 e o Decreto de 14 de fev... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 0473-18 – Retorno da folha de pagamento para PM – Leonardo Caixeta Siqueira e Pedro Vieira da Rocha – 201800002038513 | PORTARIA N 0473 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800002038513 Portaria nº 0473 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 14 de fevereiro de... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0474 – 18 Retorno da folha de pagamento para PM Cabo PM 32.245 Ricardo Pereira de Assis | PORTARIA N 0474 8211 18 Retorno da folha de pagamento para PM Cabo PM 32 245 Ricardo Pereira de Assis Portaria nº 0474 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 0480-18 – MICHELE DE AQUINO VELOSO – Sub MARCOS ROSA DE ARAUJO – 201800016013479 | PORTARIA N 0480 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800016013479 Portaria nº 0480 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2018 publicado no Diário O... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0479 18 Tadeu Araujo do Valle Sub ferias Juliana Muniz 201800016013526 | PORTARIA N 0479 18 Tadeu Araujo do Valle Subferias Juliana Muniz 201800016013526 Portaria nº 0479 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2018 publi... | 2018 |
Leis Estaduais | Lei nº 20.131, de 14 de junho de 2018 | Introduz alterações no texto da Lei nº 8 033 de 02 de dezembro de 1975 que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás e dá outras providências ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0478 – 18 Sub licença medica Gerencia Kenia Chaves Guimaraes Novais Costa Juliana Manzi | PORTARIA N 0478 8211 18 Sub licença medica Gerencia Kenia Chaves Guimaraes Novais Portaria n 0478 2018 SSP nbsp O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 14 de fevereiro de ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 0468-18 – Licenca-Premio – LUIZ CARLOS TAVARES – 201800016008830 | PORTARIA N 0468 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800016008830 Portaria nº 0468 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 934 de 06 de ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 0463-18 – Licenca-Premio – CRISTOVAM FRANCISCO DE AVILA – 201800016011466 | PORTARIA N 0463 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800016011466 Portaria nº 0463 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 934 de 06 de ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0453 – 18 Subst Gestor Contratos n. 45 14e 10715 Jose Carlos Freitas Subs Gabriela Silva Almeida 201400016002985 | PORTARIA N 0453 8211 18 Subst Gestor Contratos n 45 14e 10715 Jose Carlos Freitas Subs Gabriela Silva Almeida 201400016002985 Portaria nº 0453 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usan... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0470 – 18 Transferencia para Reserva Remunerada CB PM 17.096 Clayton Gomes Ferreira CPF. 418.376.81104 SEI 200100002000503 | PORTARIA N 0470 8211 18 Transferencia para Reserva Remunerada CB PM 17 096 Clayton Gomes Ferreira CPF 418 376 81104 SEI 200100002000503 Portaria nº 00470 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 0467-18 – Institui Comissao de Recursos – Estagio Probatorio | PORTARIA N 0467 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800005001699 Portaria nº 0467 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 19 156 de 29 de dezembro de 2015 e ainda ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0455 – 18 Substituição Conselho Estadual de Transito Clovis Neves Junior 201800025023954 | PORTARIA N 0455 8211 18 Substituição Conselho Estadual de Transito Clovis Neves Junior 201800025023954 Portaria nº 0455 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2018 publica... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 0466-18 – Institui Comissao de Avaliacao especial de Desempenho Estagio Probatorio | PORTARIA N 0466 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800005001699 Portaria nº 0466 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 19 156 de 29 de dezembro de 2015 e ainda ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0428 – 18 Gestor Cont 038 16 Rodrigo Otavio de Melo Gomes 201600016000700 | PORTARIA N 0428 8211 18 Gestor Cont 038 16 Rodrigo Otavio de Melo Gomes 201600016000700 Portaria nº 0428 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Dec... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0460 – 18 Licença Premio Edval Rodrigues de Souza 201800016011015 | PORTARIA N 0460 8211 18 Licença Premio Edval Rodrigues de Souza 201800016011015 Portaria nº 0460 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0459 – 18 Licença Premio Marco Aurelio Duque Estrada Vieira 201800016011791 | PORTARIA N 0459 8211 18 Licença PremioMarco Aurelio PORTARIA N 0459 8211 18 Licença Premio Marco Aurelio nbsp nbsp nbsp Portaria nº 0459 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0464 – 18 Licença Premio LEANDRO CARNEIRO NASCIMENTO 201800016011991 | PORTARIA N 0464 8211 18 Licença Premio LEANDRO CARNEIRO NASCIMENTO 201800016011991 nbsp nbsp nbsp Portaria nº 0464 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l... | 2018 |