Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA N – 0575-18 – Retorno da folha de pag para PM – CAP PM Johnathan Tarley Alga dos Reis Rodrigues | PORTARIA N 0575 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800016008664 Portaria nº 0575 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 14 de fevereiro d... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 0570-18 – Retorno da folha de pag para PM – Maj Anderson Efigenio de Almeida e Cap Julio Cesar Clementino da Silva | PORTARIA N 0570 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800016015504 Portaria nº 0570 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 14 de fevereiro de... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 0564-18 – Licenca-Premio – ALEXSANDRO SOARES DOS SANTOS – CPF.962.987.314-15 – PERITO CRIMINAL – 201800016011796 | PORTARIA N 0564 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800016011796 Portaria nº 0564 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 934 de 06 de ab... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 0568 – Comissao Especial de Trabalho – RAFAEL – ANDRESSA e CRISTINA – SEI_201800016010618 | PORTARIA N 0568 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800016010618 Portaria nº 0568 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2018 publicado no Diário O... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 0567-18 – Portal Integrado Mais Seguranca | PORTARIA N 0567 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800016008092 Portaria nº 0567 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2018 publicado no Diário O... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N__0569_18 Sub ferias Kenia Chaves Guimaraes Novais Costa Juliana Manzi | PORTARIA N 0569 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800016015456 Portaria n 0569 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2018 publicado no Diário O... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 0565-18 – MARCOS EGBERTO BRASIL DE MELO – Sub Rejane – 201800016015392 | PORTARIA N 0565 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800016015392 Portaria nº 0565 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2018 publicado no Diário O... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 0561-18 – Progressao funcional SPTC – SEI – 201700016002469 | PORTARIA N 0561 2018 SSP 8211 Processo 8211 201700016002469 Portaria nº 0561 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2018 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 748 no uso... | 2018 |
Portarias | PORTARIA Nº 0560-18 – Comissão Permanente de Licitação – – SEI 201800016015214 | PORTARIA N 0560 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800016015214 Portaria nº 0560 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando a competência que lhe confere o Decreto n 9 143 de 22 de ja... | 2018 |
Portarias | PORTARIA Nº 0559-18 – Substituição de Superintendente – – SEI 201800016015076 | PORTARIA N 0559 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800016015076 Portaria nº 0559 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2018 publicado no Diário O... | 2018 |
Portarias | PORTARIA Nº 0515-18 – Conv. da Reserva – MAJ PM Lucy Aguiar Ramo e outros – 201800002018747 | PORTARIA N 0515 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800002018747 Portaria nº 0515 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso III do Decreto 9 248 de 19 de junho de ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA Nº 0556-18 – Retifica Portaria n° 545 – Gestor do Contrato 401 – | PORTARIA N 0556 2018 SSP 8211 Processo 8211 201600016001865 Portaria nº 0556 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 14 de fevereiro de... | 2018 |
Portarias | PORTARIA Nº 0552-18 – Conv. da Reserva – 2° Ten PM Rubensmar de Aquino Souza e outro – 201800002025253 | PORTARIA N 0552 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800002025253 Portaria nº 0552 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso III do Decreto 9 248 de 19 de junho de ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA Nº 0555-18 – Lotação de servidor -Raquel Fonseca Cabral – Sec Geral – 201800016014509 | PORTARIA N 0555 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800016014509 Portaria nº 0555 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nos termos do Decreto de 14 de fevereiro de 2018 no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que... | 2018 |
Leis Estaduais | Lei nº 20.180, de 04 de julho de 2018 | Altera a Lei nº 16 901 de 26 de janeiro de 2010 ... | 2018 |
Leis Estaduais | Lei nº 20.182, de 04 de julho de 2018 | Altera a Lei nº 17 090 de 02 de julho de 2010 que dispõe sobre a criação de classes e padrões de subsídios nas carreiras dos servidores integrantes do órgão gestor do Sistema de Execução Penal do Estado de Goiás e dá outras providências ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 0557-18 – Transferencia de folha – LILIAN GONCALVES ABADIA – 201800016014636__ | PORTARIA N 0557 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800016014636 Portaria nº 0557 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 14 de fevereiro... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 0558-18 – Retorno para SPTC – ELISANGELA APARECIDA MOREIRA DE BARROS – 201800016010626 | PORTARIA N 0558 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800016010626 Portaria nº 0558 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 14 de fevereiro de... | 2018 |
Portarias | PORTARIA Nº 0535-18 – Conv. da Reserva – Soldado PM José Rodrigues da Costa Neto – 201800002032351 | PORTARIA Nº 0535 18 8211 Conv da Reserva 8211 Soldado PM José Rodrigues da Costa Neto 8211 20180000203235 Portaria nº 0535 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0533 – 18 Conv. da Reserva 2 Sargento PM RR 11776 Francisco Pires da Silva 201800002031206 | PORTARIA N 0533 8211 18 Conv da Reserva 2 Sargento PMRR 11776 Francisco Pires da Silva 201800002031206 Portaria nº 0533 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso... | 2018 |