Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA N° 0831 – 18 Substitui membro de comissão Estagio Probatorito LUIS FERREIRA DOS SANTOS 201800016023604 | PORTARIA N 0831 8211 18 Substitui membro Processo 8211 201800016023604 Portaria nº 0831 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2018 publicado no Diário Oficial do Esta... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 0832-18 – Transf Func. Comissionada Simbolo FCD 1 – Henrikson de Souza Lima | PORTARIA N 0832 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800002083698 Portaria nº 0832 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 437 de 21 de agosto de 2015 e o Decreto de 14 de f... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0828 – 18 Retornar servidor para orgao de origem DGAP Leandro Leal Jacinto | PORTARIA N 0828 8211 18 Retornar servidor 8211 Processo 201800007075124 nbsp Portaria nº 0828 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2018 publicado no Diário Oficial ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0826 – 18 Licença Premio DOUGLAS RODRIGUES CAVALCANTI 201800016023356 | PORTARIA N 0826 8211 18 Licença Premio 8211 Processo 8211 201800016023356 Portaria nº 0826 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de ... | 2018 |
Portarias | EDITAL DE COMUNICAÇÃO DO CADIN 201800016023536 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO 8211 PROCESSO 8211 201800016023536 EDITAL DE COMUNICAÇÃO DO CADIN ESTADUAL 04 2018 PROCON GOIÁS A Secretaria do Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás SSP por meio de sua Superintendência de Proteção aos Direitos ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 0830-18 – Gestora de Contrato n. 123-18 – Régia Cristina Gervázio Meirelles – 201800016019293 | PORTARIA N 0830 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800016019293 Portaria nº 0830 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 14 de fevereiro de... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 0823-18 – Substitui membro de comissão referente a locação de veículos SSP | PORTARIA N 0823 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800002075310 Portaria nº 0823 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2018 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 748 ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0822 – 18 Gestora de Contrato n. 124 – 18 Marjory Lucia Firmino da Costa 201800016019295 | PORTARIA N 0822 8211 18 8211 Processo 8211 201800016019295 Portaria nº 0822 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 14 de fevereiro... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0821 – 18 Gest de Convênio 027 – 18 Major QOPM Dallbian Guimaraes Rodrigues 201700016007835 | PORTARIA N 0821 8211 18 8211 Processo 201700016007835 Portaria nº 0821 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 14 de fevereiro de 2018... | 2018 |
Portarias | EDITAL DE COMUNICAÇÃO DO CADIN ESTADUAL 03-2018 – PROCON GOIÁS – 201800016022970 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO CADIN ESTADUAL 03 2018 8211 PROCON GOIÁS 8211 201800016022970 EDITAL DE COMUNICAÇÃO DO CADIN ESTADUAL 03 2018 PROCON GOIÁS A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás SSP por meio de sua Superintendênci... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 0819-18 – Retifica Portaria 0735-18 – Convocação da Reserva Sgt PM 7.430 José Dantas de Souza Neto | PORTARIA N 0819 2018 SSP 8211 201800002067127 Portaria nº 0819 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso III do Decreto 9 206 de 11 de abril de 2018 a Lei nº 8 ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0820 – 18 Promoção TEN CEL PM 24501 Emerson Bernardes da Silva 201800002003667 | PORTARIA N 0820 8211 18 8211 processo 201800002003667 Portaria nº 0820 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso IV do Decreto n 9 174 de 05 de março... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0818 – 18 Promoção MAJ BM Edmundo Henrique da Silva 201800011026086 | PORTARIA N 0818 8211 18 8211 Processo 8211 201800011026086 Portaria nº 0818 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso IV do Decreto n 9 174 de 05 de març... | 2018 |
Portarias | Portaria 135 – 2018 SPTC | Portaria 135 8211 2018 SPTC 8211 Processo 8211 2018000016022994 Portaria Nº 135 2018 GAB SPTC Regulamenta no âmbito da Superintendência de Polícia Técnico Científica SPTC a COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO DE CONDENADOS DE ACORDO COM A LE... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0817 – 18 Gestores de de Contrato 198 – 18 Valquiria Soares de Freitas e Andressa Santos do Nascimento 201600016006412 | PORTARIA N 0817 8211 18 8211 201600016006412 Portaria nº 0817 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 934 de 06 de abril de 2017 e ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 126-2018-SPTC – Coletas de amostras biológicas – 201800016022560 | PORTARIA N 126 2018 SPTC 8211 Processo 8211 201800016022560 Portaria Nº 126 2018 GAB SPTC Regulamenta no âmbito da Superintendência de Polícia Técnico Científica SPTC a COLETA ACONDICIONAMENTO E ENVIO DE AMOSTRAS RELACIONADAS A EXAME PERI... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 125-2018-SPTC – Regulamenta Requisições de Exames de DNA – 201800016022563 | PORTARIA N 125 2018 SPTC 8211 Processo 8211 201800016022563 Portaria Nº 125 2018 GAB SPTC Regulamenta no âmbito da Superintendência de Polícia Técnico Científica SPTC a REQUISIÇÃO DE EXAME DE DNA PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA A Superi... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0814 – 18 Gestor de Contratos n. 104 e 105 18 Luiz Carlos Tavares 201800016007843 | PORTARIA N 0814 8211 18 8211 Processo 8211 201800016007843 Portaria nº 0814 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 14 de fevereiro... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0816 – 18 Gestora de Contrato n.092 – 18 Juliana Alberto Borges 201800016010508 | PORTARIA N 0816 8211 18 8211 Processo 8211 201800016010508 Portaria nº 0816 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 14 de fevereiro... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 0815-18 – Institui comissão do Programa de Prevenção de Risco Ambiental – PPRA – 201800016011924 | PORTARIA N 0815 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800016011924 Portaria nº 0815 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nos termos da Lei Estadual nº 19 145 15 e da Instrução Normativa nº 04 2017 SEGPLAN e usando da competên... | 2018 |