Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Decretos Estaduais | Decreto nº 9.384, de 09 de janeiro de 2019 | Introduz alterações no Decreto nº 9 376 de 02 de janeiro de 2019 que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes no âmbito da administração direta autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estat... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0014-19 – Lotação de servidores – GEIT – Leandro Alves de Souza e outros – 201900016000342 | PORTARIA N 0014 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900016000342 Portaria nº 0014 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 no uso d... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0013-19 – Lotação de servidores – Anderson Fonseca Cesar e Donizett Silva Martins – 201900016000334 | PORTARIA N 0013 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900016000334 Portaria nº 0013 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 no uso d... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0004 – 19 Gestor de Contrato n. 148 – 2018 – João Paulo da Silva Pires – 201800016023194 | PORTARIA N 0004 8211 19 Gestor de Contrato n 148 8211 2018 8211 João Paulo da Silva Pires 8211 Processo 8211 201800016023194 Portaria nº 0004 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0010-19 – Designa Marcos Egberto Brasil de Melo e Humberto de Almeida Moreira – Gerente Interinos – 201900016000266 | PORTARIA N 0010 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900016000266 Portaria nº 0010 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Ofi... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0009-19 – Clóvis Neves Júnior – CETRAN -Interino – 201900025_000728 | PORTARIA N 0009 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900025000728 Portaria nº 0009 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Ofi... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0005 – 19 – Gestor de Contrato 24 – 12 – Lina Deise de Morais dos Santos – 201100016000064 | PORTARIA N 0005 8211 19 8211 Gestor de Contrato 24 8211 12 8211 Lina Deise de Morais dos Santos 8211 Processo 8211 201100016000064 Portaria nº 0005 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competênci... | 2019 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 9.383, de 08 de janeiro de 2019 | Altera o Decreto n º 9 376 de 2 de janeiro de 2019 que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes no âmbito da administração direta autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estatais dependentes... | 2019 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 9.382, de 08 de janeiro de 2019 | Delega ao Secretário de Estado da Segurança Pública competência para a prática dos atos que especifica ... | 2019 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 9.381, de 08 de janeiro de 2019 | Introduz alteração no inciso I do art 8º do Decreto nº 9 376 de 02 de janeiro de 2019 que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes no âmbito da administração direta autárquica e fundacional do Poder Execu... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0012 – 19 Retorna ao orgão de Origem Fabio Alves de Castro Vilela 201900016000325 | PORTARIA N 0012 8211 19 Retorna ao orgão de Origem Fabio Alves de Castro Vilela 8211 Processo 8211 201900016000325 Portaria nº 0012 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0008-19 – Christina Augusta Simiema de Oliveira – Gerência da Secretaria Geral – 201900016000249 | PORTARIA N 0008 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900016000249 Portaria nº 0008 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Ofi... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0001-19 – Vilma Soares da Silva – Gerência da Ouvidoria – 201900016000136 | PORTARIA N 0001 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900016000136 Portaria nº 0001 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de fevereiro de 2019 publicado no Diário O... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0007 – 19 Transferencia de folha Major PM Dallbian Guimaraes Rodrigues 201900016000237 | PORTARIA N 0007 8211 19 Transferencia de folha Major PM Dallbian Guimaraes Rodrigues 201900016000237 Portaria nº 0007 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0006 – 19 Coloca Disposição PC RONALDO TRAUTWEIN FACCI 201900016000233 | PORTARIA N 0006 8211 19 Coloca Disposição PC RONALDO TRAUTWEIN FACCI 201900016000233 Portaria nº 0006 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decret... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0002-19 – Transferência de folha – Cabo PM 23.387 Iromar Barbosa Magalhães – 201800016026267 | PORTARIA N 0002 2019 SSP 8211 Processo 8211 201800016026267 Portaria nº 0002 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro d... | 2019 |
Portarias | 03 – 01 – 19 – PORTARIA N° 202 – 2018 -SSP – SPTC – 201800016026228 | PORTARIA N 202 8211 2018 SSP 8211 SPTC 8211 201800016026228 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Portaria SPTC 8211 202 2018 8211 SSP Dra Rejane da Silva Sena Barcelos Perita Criminal de Classe Especial Superi... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N – 0908 – 18 – Retorno da folha de pag para PM – 3 Sgt QPPM 26674 Jose Carlos dos Santos – 201800016026180 | PORTARIA N 8211 0908 8211 18 8211 Retorno da folha de pag para PM 8211 3 Sgt QPPM 26674 8211 Processo 8211 201800016026180 Portaria nº 0908 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições leg... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N – 0906 – 18 – Licença Prêmio – ALENCAR MOREIRA SILVA FILHO – 201800016023247 | PORTARIA N 8211 0906 8211 18 8211 Licença Prêmio 8211 ALENCAR MOREIRA SILVA FILHO 8211 Processo 8211 201800016023247 Portaria nº 0906 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0905 – 18 Promoção Major QOSPM Abadia Aparecida Azevedo dos Santos 201700002010586 | PORTARIA N 0905 8211 18 Promoção Major QOSPM Abadia Aparecida Azevedo dos Santos 201700002010586 Portaria nº 0905 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso ... | 2019 |