Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA N 0105-19 – Lotar na SII – Cabo PM 33784 André Gonçalves Araújo Lopes Caldas – 201900002010181 | PORTARIA N 0105 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900002010181 Portaria nº 0105 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2... | 2019 |
Decretos Estaduais | Decreto n° 9.400, de 05 de fevereiro de 2019 | Acresce dispositivo ao Decreto nº 9 376 de 02 de janeiro de 2019 que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes no âmbito da administração direta autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estata... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0107 – 19 Retorno da folha de pagamento de militares para PM 201900016000489 | PORTARIA N 0107 8211 19 Retorno da folha de pagamento 8211 Processo 8211 201900016000489 Portaria nº 0107 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confer... | 2019 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 9.399, de 05 de fevereiro de 2019 | Dispõe sobre a fiscalização a ser realizada em contratos termos de colaboração ou fomento acordos de cooperação termos de parceria contratos de repasse contratos de gestão convênios e quaisquer outros ajustes similares ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0106 – 19 Promoção Designa SEAOI Presidente Conflitos Fundiarios 201900016001904 | PORTARIA N 0106 8211 19 Promoção Designa SEAOI Presidente Processo 8211 201900016001904 Portaria nº 0106 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0099-19 – Promoção – TENENTE CORONEL QOSPM PM JAIRO LUIZ PEREIRA – 201800002094329 | PORTARIA N 0099 19 8211 Promoção 8211 TENENTE CORONEL QOSPM PM JAIRO LUIZ PEREIRA 8211 Processo 8211 201800002094329 Portaria nº 0099 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0097 – 19 Clayton de Souza Gomes Anula portaria 0749 – 16 e retorna ao orgão de Origem 201800002078419 | PORTARIA N 0097 8211 19 Clayton de Souza Gomes Anula portaria 0749 8211 16 e retorna 8211 Processo 8211 201800002078419 Portaria nº 0097 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e us... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0098-19 – Lotar na SII – Ricardo Augusto Peixoto e Júlio César Amaral e Souza – 201900002005247 | PORTARIA N 0098 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900002005247 Portaria nº 0098 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0082-19 – Gestor de Ata de Registro de Pregão n. 0017-2018 – Francisco Rubens de Souza – 201700016003039 | PORTARIA N 0082 2019 SSP 8211 Processo 8211 201700016003039 Portaria nº 0082 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de ja... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0094 – 19 Transf Func. Comissionada Simbolo FCD 1 ANDRE FERNANDES DE ALMEIDA 201900007006248 | PORTARIA N 0094 8211 19 Transf Func Comissionada Simbolo FCD 1 ANDRE F 8211 Processo 8211 201900007006248 Portaria nº 0094 2019 SSP nbsp O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0096 – 19 Paulo Jose Alves de Oliveira responder pelas atividades da GGP SSP 201900016001742 | PORTARIA N 0096 8211 19 Paulo Jose Alves de Oliveira responder 8211 Proceesso 8211 201900016001742 Portaria nº 0096 2019 SSP nbsp O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0095 – 19 Retorna ao orgão de Origem Coracy Nunes de Jesus 201900016001742 | PORTARIA N 0095 8211 19 Retorna ao orgão de Origem Coracy Nunes de Jesus 201900016001742 Portaria nº 0095 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o De... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0083 – 19 Conv. da Reserva Major PM 23.819 Naason Rodrigues Melo e outro 201900002008538 | PORTARIA N 0083 8211 19 Conv da Reserva Major PM 23 819 Naason R 8211 Processo 8211 201900002008538 Portaria nº 0083 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 in... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0079-19 – Delega atribuição para CADIN – 201600016000596 | PORTARIA N 0079 19 8211 Delega atribuição para CADIN 8211 201600016000596 Portaria nº 0079 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0080-19 – Prorroga prazo e substitui membos de comissão – Acúmulo de Pensões – Anistiados – 201800016021573 | PORTARIA N 0080 2019 SSP 8211 201800016021573 Portaria nº 0080 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial n 22 963 e... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 081 – 19 Promoção 1 Ten QOAAdministrativo 00.641 Jose Raimundo de Oliveira BARROS 201800011035500 | PORTARIA N 081 8211 19 Promoção 1 Ten QOAAdministrativo 00 64Jose Raimundo 8211 Processo 8211 201800011035500 Portaria nº 0081 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada p... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0077-18 – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – CIRA – PC – 201900007004029 | PORTARIA N 0077 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900007004029 Portaria nº 0077 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 Suplement... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0078-19 – Promoção – Designar o servidor Victor Hugo de Oliveira – Substituição Férias – 201900016001257 | PORTARIA N 0078 2019 Processo 8211 201900016001257 Portaria nº 0078 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Est... | 2019 |
Portarias | PUBLICAÇÃO DE ELOGIO N° 8 – 19 – 201900016000470 | PUBLICAÇÃO DE ELOGIO N 8 8211 19 8211 201900016000470 PUBLICAÇÃO Nº 8 2019 8211 SSP ELOGIO Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nos termos do Decreto de 02 de janeiro de 2019 e publicado em Diário Oficial nº 22963 no uso de... | 2019 |
Portarias | PUBLICAÇÃO DE ELOGIO N° 7 – 19 – 201900016000470 | PUBLICAÇÃO DE OLOGIO N 7 8211 19 8211 201900016000470 PUBLICAÇÃO Nº 7 2019 8211 SSP ELOGIO Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nos termos do Decreto de 02 de janeiro de 2019 e publicado em Diário Oficial nº 22963 no uso de... | 2019 |