Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA N° 0148 – 19 Dispensa de registro de ponto eletrônico Renata Lorena Neitzl dos Santos 201900016001048 | PORTARIA N 0148 8211 19 Dispensa de registro de ponto eletrônico Renata Lorena 8211 Processo 8211 201900016001048 Portaria nº 0148 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0203 – 19 Transf Func. FCD 1 3 DRP Pedro Garcia Caires 201900007019297 | PORTARIA N 0203 8211 19 Transf Func FCD 1 3 DRP Pedro Garcia Caires 201900007019297 nbsp Portaria nº 0203 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diá... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0145-19 – Designa Eduardo Pereira da Silva – Responder – SGPF | PORTARIA N 0145 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900016003448 Portaria nº 0145 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Ofi... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0146 – 19 Designar a servidora Vilma Soares da Silva Ouvidoria Adjunta 201911867000375 | PORTARIA N 0146 8211 19 Designar a servidora Vilma Soares da Silva Ouvidoria Adjunta 8211 Processo 8211 201911867000375 Portaria nº 0146 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lh... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0143 – 19 Gestor de Termo de Cessao Valter Bomfim de Oliveira Junior 201700001001031 | PORTARIA N 0143 8211 19 Gestor de Termo de Cessao Valter Bomfim de Oliveira Junior 201700001001031 Portaria nº 0143 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0142-19 – Comissão Especial de Trabalho – 201700016006844 | PORTARIA N 0142 19 8211 Comissão Especial de Trabalho 8211 Processo 8211 201700016006844 Portaria nº 0142 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0144 – 19 Retorno da folha de pag MAJ PM KASSIO MICHEL PIRES DE SENA 201900002019484 | PORTARIA N 0144 8211 19 Retorno da folha de pag MAJ PM KASSIO MICHEL PIRES DE SENA 201900002019484 Portaria nº 0144 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe co... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0141- 19 Transf Func. FCD 1 14 DDRP Ederson Bueno Garcia 201900007012211 | PORTARIA N 0141 19 Transf Func FCD 1 14 DDRP Ederson Bueno Garcia 201900007012211 Portaria nº 0141 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 132- 19 Promoção 1 Ten QOA Administrativo 00.830 EDMAR dos Santos 201800011024274 | PORTARIA N 132 19 Promoção 1 Ten QOA Administrativo 00 830 EDMAR dos Santos 201800011024274 Portaria nº 132 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso III do... | 2019 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 9.421, de 09 de abril de 2019 | Altera os Anexos III e IV do Decreto nº 8 437 de 21 de agosto de 2015 que define os quantitativos das Funções Comissionadas de Coordenador Supervisor FCD destinadas ao atendimento dos serviços regionalizados dos órgãos que especifica integrante... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0131-19 – Institui comissão – BNMP e MPortal – sistemas SSP – 201900016002453 | PORTARIA N 0131 19 8211 Institui comissão 8211 BNMP e MPortal 8211 sistemas SSP 8211 Processo 8211 201900016002453 Portaria nº 0131 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delega... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0140-19 – Designar a servidor Diogenes Pereira de Sousa – 201900016003096 | PORTARIA N 0140 19 8211 Designar a servidor Diogenes Pereira de Sousa 8211 Processo 8211 201900016003096 Portaria nº 0140 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0139-19 – Designa Kárita Fortes Ribeiro de Alcântara – SPTC – Interina | PORTARIA N 0139 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900016003021 Portaria nº 0139 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Ofi... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0125 – 18 Mario Sergio Ribeiro de Oliveira 201900016002359 Curso de formação | PORTARIA N 0125 8211 18 Mario Sergio Ribeiro de Oliveira 201900016002359 Curso de formação Portaria nº 0125 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0124-19 -Retifica Portaria n. 1199-16 – Promoção dos servidores de carreira da SPTC – 201900016001634 | PORTARIA N 0124 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900016001634 Portaria nº 0124 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 Suplement... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0129 – 19 Desgina servidores responsaveis pela Gestão de Projetos SSP PC PM PROCON SPTC 201900016002771 | PORTARIA N 0129 8211 19 Desgina servidores responsaveis pela Gestão de Projetos SSP PC PM PROCON SPTC 201900016002771 Portaria nº 0129 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0127 – 19 Retorna ao orgão de Origem Juliane Leles de Assunção DGAP 201916448002288 | PORTARIA N 0127 8211 19 Retorna ao orgão de Origem Juliane Leles de Assunção DGAP 201916448002288 Portaria nº 0127 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe con... | 2019 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 9.407, de 18 de fevereiro de 2019 | Altera o Decreto nº 9 376 de 2 de janeiro de 2019 ... | 2019 |
Decretos Estaduais | Decreto n° 9.406, de 18 de fevereiro de 2019 | Institui o Programa de Compliance Público no Poder Executivo do Estado de Goiás e dá outras providências ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0122-19 – Wades Gomes da Silva PC – Lotação na SAESP – 201900016002408 | PORTARIA N 0122 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900016002408 Portaria nº 0122 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 Suplement... | 2019 |