Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Decretos Estaduais | Decreto nº 9.430, de 17 de abril de 2019 | Altera o Decreto nº 9 382 de 08 de janeiro de 2019 que delega ao Secretário de Estado da Segurança Pública competência para a prática dos atos que especifica ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0230 – 19 Promoção e Reserva Remunerada 2 Ten QOAAdm Valdeir Siqueira Soares 201900011004598 | PORTARIA N 0230 8211 19 Promoção e Reserva Remunerada 2 Ten QOAAdm Valdeir Siqueira Soares 8211 Processo 8211 201900011004598 Portaria nº 0230 2019 SSP Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi de... | 2019 |
Portarias | 17 – 04 – PORTARIA N° 0229 – 19 Comissão Especial de Trabalho 201800016021595 | PORTARIA N 0229 8211 19 Comissão Especial de Trabalho 8211 Processo 8211 201800016021595 nbsp Portaria nº 0229 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competênc... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0227- 19 Altera Comite Permanente para Questoes da Mulher 201800002047622 | PORTARIA N 0227 19 Altera Comite Permanente para Questoes da Mulher 8211 Processo 8211 201800002047622 Portaria nº 0227 2019 SSP Altera o Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade instituído no âmbito da Secretaria da Seguran... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0224 – 19 Retorno para Reserva Rem 1 Sargento PM Luis Mario Alves de Sousa 201900002028588 | PORTARIA N 0224 8211 19 Retorno para Reserva Rem 1 Sargento PM Luis Mario Alves 8211 Processo 8211 201900002028588 Portaria nº 0224 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pel... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0228 – 19 Designa 2 SGT PM MARCONI CHAVES DOS SANTOS Gerente da Contabilidade 201900016006045 | PORTARIA N 0228 8211 19 Designa 2SGT PM MARCONI CHAVES DOS SANTOS Gerente 8211 Processo 8211 201900016006045 Portaria nº 0228 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0225 – 19 Dispensa do ponto SPTC Marilia Prego Maciel e Leticia da Silva Ferreira 201900016005791 | PORTARIA N 0225 8211 19 Dispensa do ponto SPTC Marilia Prego Maciel e Leticia da Silva 8211 Processo 8211 201900016005791 Portaria n 0225 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro d... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0222 – 19 Licença Premio HUMBERTO MOREIRA DOS SANTOS 201800016024193 | PORTARIA N 0222 8211 19 Licença Premio HUMBERTO MOREIRA DOS SANTOS 8211 Processo 8211 201800016024193 Portaria nº 0222 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0208 – 19 Delega Competencia GGP | PORTARIA N 0208 8211 19 Delega Competencia GGP 8211 Processo 8211 201900016005595 Portaria nº 0208 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0220 – 19 Gest Cont n. 032 – 16 Elaine Alves Moreira Fernandes 201700016001366 | PORTARIA N 0220 8211 19 Gest Cont n 032 8211 16Elaine Alves Moreira Fernandes 8211 Processo 8211 201700016001366 Portaria nº 0220 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando d... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0221 – 19 Dispensa do ponto Givaldo Faria da Costa 201911867000738 | PORTARIA N 0221 8211 19 Dispensa do ponto Givaldo Faria da Costa 8211 Processo 8211 201911867000738 Portaria nº 0221 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 public... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0220 – 19 Gest Cont n. 032 – 16 Elaine Alves Moreira Fernandes 201700016001366 | PORTARIA N 0220 8211 19 Gest Cont n 032 8211 16 Elaine Alves Moreira Fernandes 201700016001366 Portaria nº 0220 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe co... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0213 – 19 retifica portaria n. 0003 – 19 regulamenta armazenamento de drogas 201800016014586 | PORTARIA N 0213 8211 19 retifica portaria n 0003 8211 19 regulamenta armazenamento de drogas 201800016014586 Portaria nº 0213 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições leg... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0223 – 19 Promoção e Reserva Remunerada TC BM Antonio Carlos Moura 201900011008259 | PORTARIA N 0223 8211 19 Promoção e Reserva Remunerada TC BM Antonio Carlos Moura 8211 Processo 8211 201900011008259 Portaria nº 0223 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pe... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0219 – 19 Transfere FCD 1 Gabriela Silva Almeida 201900016005245 | PORTARIA N 0219 8211 19 Transfere FCD 1 Gabriela Silva Almeida 201900016005245 Portaria nº 0219 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 0... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0217 – 19 Dispoe sobre a Politica de Gestão de Riscos SSP 201900016005620 | PORTARIA N 0217 8211 19 Dispoe sobre a Politica de Gestão de Riscos SSP 8211 Processo 8211 201900016005620 Portaria nº 0217 2019 SSP Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Secretaria de Estado da Segurança Pública SSP e dá outras ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0216 – 19 Institui o Comite Setorial do Programa de Compliance Publico 20191186700623 | PORTARIA N 0216 8211 19 Institui o Comite Setorial do Programa de Compliance Publico 8211 Processo 8211 20191186700623 Portaria nº 0216 2019 SSP Institui o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público da Secretaria de Estado da Segu... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0210 – 19 Licença Premio FLAVIO JOSE TELES DE MORAIS 201900016001978 | PORTARIA N 0210 8211 19 Licença Premio FLAVIO JOSE TELES DE MORAIS 201900016001978 Portaria nº 0210 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0212 – 19 Designa Gestor Subst Cont 021 – 15 Antonio Leonardo – Processo – 201400016000619 | PORTARIA N 0212 8211 19 Designa Gestor Subst Cont 021 8211 15 Antonio Leonardo 8211 Processo 8211 201400016000619 Portaria nº 0212 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando d... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0211 – 19 Lotação de Servidora Corregedoria Hellen Maranhão Costa Verissimo 201900016005249 | PORTARIA N 0211 8211 19 Lotação de Servidora Corregedoria Hellen Maranhão Costa 8211 Processo 8211 201900016005249 Portaria nº 0211 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019... | 2019 |