Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA N° 0435 – 19 Promoção e Reserva Remunerada TC PM 22555 Jefferson Gomes de Sousa 201900002021273 | PORTARIA N 0435 8211 19 Promoção e Reserva Remunerada TC PM 22555 Jefferson Gomes 8211 Processo 8211 201900002021273 Portaria nº 0435 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competênc... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0434 – 19 Designa Anna Karollinny M. RAmos RESPONDER 12NRPT 201900016013182 | PORTARIA N 0434 8211 19 Designa Anna Karollinny M RAmos RESPONDER 12NRPT 8211 Processo 8211 201900016013182 Portaria nº 0434 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Dec... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N0428 – 19 Subst de gestor do Contrato de Comodato n. 024 2018 Eduardo Marques de Deus 201800016016701 | PORTARIA N0428 8211 19 Subst de gestor do Contrato de Comodato n 024 2018 Eduardo Marques de Deus 201800016016701 Portaria nº 0428 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0433 – 19 Comissão Especial de Trabalho 201800016025390 | PORTARIA N 0433 8211 19 Comissão Especial de Trabalho 201800016025390 Portaria nº 0433 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 0... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0432 – 19 gestor do Contrato n. 32 2019 Diego Andre Mota da Silva 201900016009311 | PORTARIA N 0432 8211 19 gestor do Contrato n 32 2019 Diego Andre Mota da Silva 201900016009311 Portaria nº 0432 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0431 – 19 Subst de gestor do Contrato de Comodato n. 023 – 2018 Eduardo Marques de Deus 201800016017727 | PORTARIA N 0431 8211 19 Subst de gestor do Contrato de Comodato n 023 8211 2018 Eduardo Marques de Deus 201800016017727 Portaria nº 0431 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competênci... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0430 – 19 gestor do Contrato n. 0353- 2019 Jeova Martins Ribeiro 201800016013610 | PORTARIA N 0430 8211 19 gestor do Contrato n 0353 2019 Jeova Martins Ribeiro 201800016013610 Portaria nº 0430 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo D... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0429 – 19 Subst de gestor do Contrato n. 132 – 2018 Ricardo Augusto Peixoto 201800016017988 | PORTARIA N 0429 8211 19 Subst de gestor do Contrato n 132 8211 2018 Ricardo Augusto Peixoto 201800016017988 Portaria nº 0429 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe fo... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0427 19 substituição de gestor da Ata de Registro de Precos n. 003 2019 201600016003641 | PORTARIA N 0427 19 substituição de gestor da Ata de Registro de Precos n 003 2019 201600016003641 Portaria nº 0427 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0426 – 19 Subst de gestor do Contrato n._037_2016 Fernando de Lima Jardim 201600016000700 | PORTARIA N 0426 8211 19 Subst de gestor do Contrato n 037 2016 Fernando de Lima Jardim 201600016000700 Portaria nº 0426 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delega... | 2019 |
Portarias | PORTARIA 0423-19 Designar o Capitão PM 30.072 Ricardo Augusto Peixoto para atuar como gestor do Contrato nº 033/2018 | Portaria n 423 2019 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o qu... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0425-19 Colocar o servidor/militar Wadson Ribeiro Portoà DISPOSIÇÃO da Diretoria Geral de Administração Penitenciária, a partir do dia 01 de agosto de 2019, com ônus para aquela Diretoria. | Portaria 0425 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Pr... | 2019 |
Portarias | PORTARIA 0421-19 Designar a servidora Núbia Miranda Vieira | Portaria n 421 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais tendo em vista o Pro... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0422-19 Designar o servidor Major PM 30.792 Murilo Rodrigues Felício | Portaria 0422 2019 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o que ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0418-19 CONCEDER ao servidor CARLOS UMBERTO INÁCIO NOVAIS LICENÇA-PRÊMIO INTEGRAL | Portaria 0418 2019 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento com fulcro no art 243 da Lei n 10 460 de 22 de fevereiro... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0424-19 CONCEDER à servidora CLARICE INES VIAN LICENÇA-PRÊMIO INTEGRAL | Portaria 0424 2019 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento com fulcro no art 243 da Lei n 10 460 de 22 de fevereiro... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0420-19 Designar os servidores, João Victor Silva Nogueira | Portaria 0420 2019 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o que ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0413-19 Designar a servidora Kelly Bruno Coelho de Medeiros, CPF n. 699.173.701-10, para responder, sem prejuízo de suas atribuições pela 9ª Coordenação Regional de Polícia Técnico-Científica de Iporá-GO | Portaria 413 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 no uso de suas atribuições legais tendo em vista os serviços afetos a... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0419-19 Designar o servidor Maxsuel Sanger dos Reis para responder, sem prejuízo de suas atribuições pela Gerência de Transportes | Portaria nº 419 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 no uso de suas atribuições legais tendo em vista os serviços afetos a esta... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0416-19 Atribuir a Função Comissionada de Assessoramento Contábil | Portaria nº 0416 2019 SSP O Secretário de Segurança Pública no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando o disposto no inciso VI do art 1º da Lei Estadual nº 20 491 de 25 de junho de 2019 em conformidade com o Anexo VI ... | 2019 |