Legislações

Resetar filtro

Tipo de Documento TítuloAssunto ou Descrição Ano
PortariasPORTARIA Nº 0712-24 – Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo de Fornecedores – PAFPORTARIA Nº 0712 24 8211 Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo de Fornecedores 8211 PAF Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo de Fornecedores PAF ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0713-24 – Institui Comissão Permanente de Apuração PreliminarPORTARIA Nº 0713 24 8211 Institui Comissão Permanente de Apuração Preliminar Designa Comissão Permanente de Apuração Preliminar ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0714-24 – Institui Comissão Permanente de Procedimento Preliminar Investigatório – PPIPORTARIA Nº 0714 24 8211 Institui Comissão Permanente de Procedimento Preliminar Investigatório 8211 PPI Designa Comissão Permanente de Procedimento Preliminar Investigatório 8211 PPI ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0721-24 – Andréa Lemes substitui Priscilla de Freitas – Licença Médica – Ger. de Planejamento InstitucionalPORTARIA Nº 0721 DE 24 DE JULHO DE 2024...2024
PortariasPORTARIA Nº 0716-24 – Retorno para Inatividade BM – 2º Tenente BM GIUMAR ALVES NUNESPORTARIA Nº 0716 DE 23 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0718-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência de ContabilidadePORTARIA Nº 0718 DE 23 DE JULHO DE 2024...2024
PortariasPORTARIA Nº 0716-24 – Retorno para Inatividade BM – 2º Tenente BM GIUMAR ALVES NUNESPORTARIA Nº 0716 DE 23 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0720-24 – Dispensa do ponto 2024 – DAYANE MARTINS ALVESPORTARIA Nº 0720 de 24 de julho de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand...2024
PortariasPORTARIA Nº 0717-24 – Transferência de FCPE durante substituição fériasPORTARIA Nº 0717 de 23 de julho de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0723-24 – Licença para Capacitação – FABRICIO AGAPITO AREBALO DE OLIVEIRAPORTARIA Nº 0723 de 24 de julho de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0722-24 – Licença para Capacitação – CARLA MONIC DE SOUSA SILVAPORTARIA Nº 0722 de 24 de julho de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0710-24 – 2º Edição do Manual de Preenchimento de Ocorrências Prioritárias no Sistema RAIPORTARIA Nº 0710 DE 18 DE JULHO DE 2024 Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública o Manual padrão de preenchimento adequado de ocorrências de natureza criminal prioritária no sistema de Registro de Atendimento Integrado RAI ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0568-23 – Institui Grupo de Trabalho e Monitoramento da Transparência Ativa da SSPPORTARIA Nº 0568 de 12 de julho de 2023 Institui o Grupo de Trabalho e Monitoramento da Transparência Ativa da Secretaria de Estado da Segurança Pública SSP O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS nomeado pelo Decreto de 05 de abril...2024
PortariasPORTARIA Nº 0700-24 – Inclui artigo. Amplia as atribuições operacionais do DETRAN – AC-4PORTARIA Nº 0700 DE 17 DE JULHO DE 2024 Altera a Portaria 0232 2019 SSP que estabeleceu valores para pagamento de indenização pelo Serviço Extraordinário 8211 AC4 a todos os segmentos da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Go...2024
PortariasPORTARIA Nº 0707-24 – Designa a Composição do Escritório Permanente de Compliance Público – EPCPPORTARIA Nº 0707 DE 15 DE JULHO DE 2024 Designa a Composição do Escritório Permanente de Compliance Público 8211 EPCP da SSP GO ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0706-24 – Estabelece as regras para o Ranking interno do Programa de Compliance Público na SSPPORTARIA Nº 0706 DE 15 DE JULHO DE 2024 Institui o Ranking interno do Programa de Compliance Público no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública para o exercício de 2024 ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0707-24 – Designa a Composição do Escritório Permanente de Compliance Público – EPCPPORTARIA Nº 0707 DE 15 DE JULHO DE 2024 Designa a Composição do Escritório Permanente de Compliance Público EPCP da SSP GO ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0693-24 – Criação da Delegacia Virtual e Ferramenta para registro de RAI pelo cidadãoPORTARIA Nº 0693 DE 9 DE JULHO DE 2024 Cria no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública a Delegacia Virtual e disciplina o seu funcionamento como ferramenta para o Registro de Atendimento Integrado RAI diretamente pelo cidadão ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0704-24 – SUBSTITUIÇÃO – Licença Casamento – SPTCPORTARIA Nº 0704 DE 12 DE JULHO DE 2024 nbsp ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0709-24 – Transferência de Função Comissionada das Redes de Gestão – FCRG-1PORTARIA Nº 0709 de 17 de julho de 2024 Transfere Função Comissionada das Redes de Gestão FCRG 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e utilizando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de...2024

Governo na palma da mão

Pular para o conteúdo