Fiscalização de contratos com pessoas jurídicas: Um dever institucional
Essa vigilância permanente reforça o compromisso institucional com a correta aplicação dos recursos públicos e com a manutenção de relações contratuais

A gestão adequada dos contratos com pessoas jurídicas representa desafio complexo e permanente para a administração pública, demandando atenção sistemática e conhecimento especializado por parte dos gestores e fiscais designados. A SSP-GO atribui especial importância ao acompanhamento desses contratos, particularmente no que concerne ao cumprimento das obrigações trabalhistas e à manutenção dos padrões de qualidade pactuados.
A substituição não autorizada de mão de obra, o descumprimento de cláusulas técnicas e a inadequação na execução dos serviços constituem infrações que, quando identificadas, demandam imediata adoção das medidas cabíveis. A atuação proativa dos servidores envolvidos na fiscalização previne danos ao erário e assegura a continuidade dos serviços essenciais sob a responsabilidade da Secretaria.
Essa vigilância permanente reforça o compromisso institucional com a correta aplicação dos recursos públicos e com a manutenção de relações contratuais transparentes e éticas com o setor empresarial.
Foto: SSP
Comunicação Setorial – Secretaria de Segurança Pública – Governo de Goiás


