EXTRATO DO DISTRATO CONTRATO Nº 176/2013
EXTRATO DO DISTRATO CONTRATO Nº 176/2013
| Processo nº: | 201300016001073 |
| Solicitante: | Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária |
| Contratante: | Estado de Goiás/Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária |
| Contratada: | Elizangela da Silva Araújo Souza – ME, CNPJ: 17.867.501/0001-72 |
| Objeto: | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos grupos geradores do Instituto de Criminalística e Instituto Médico Legal, incluindo troca de óleo, filtro e retirada de vazamentos, por um período de 20 (vinte) meses. |
| Do Distrato: | §1º O presente distrato firmado amigável e em comum acordo entre as partes, tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato original, a partir do dia 10/11/2014.
§2º As responsabilidades de qualquer natureza sobre o pessoal empregado na prestação de serviços até a ultimação do distrato, bem como qualquer obrigação financeira de locação de equipamentos, ferramentas ou outros, no ato deste distrato permanece inalterado, declarando aqui que a ELIZANGELA DA SILVA ARAÚJO SOUZA – ME é a única responsável por qualquer eventual reclamatória de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou outras, sobre todos os funcionários que tenham trabalhado na obra e ainda sobre qualquer encargo financeiro de equipamentos citados acima. |
| Data/Outorga: | 30 de março de 2015. |
Joaquim Cláudio Figueiredo Mesquita
Secretário
