EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 003/2015
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 003/2015
| Processo nº: | 201400037003222 |
| Solicitante: | Superintendência Executiva de Administração Penitenciária e Justiça |
| Modalidade | Convênio 003/15 |
| Primeiro Convenente: | Estado de Goiás/Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária |
| Segundo Convenente: | Companhia de Investimentos e Parcerias do Estado de Goiás – GOIÁS PARCERIAS, CNPJ: 08.235.587/0001-20 |
| Terceiro Convenente: | Município de Aparecida de Goiânia – Goiás, CNPJ: 01.005.727/0001-24 |
| Objeto: | Viabilizar a alteração do local onde será construído o novo Complexo Prisional Odenir Guimarães, no município de Aparecida de Goiânia-GO, por meio de Parceria Pública-Privada – PPP. |
| Vigência: | 12 (doze) meses, a partir de sua outorga pelo Procurador Geral do Estado, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante Termo Aditivo, de acordo com as disposições legais. |
| Data/Outorga: | 23 de junho de 2015. |
Joaquim Cláudio Figueiredo Mesquita
Secretário
