EXTRATO DA PORTARIA Nº 19.705, 20 de fevereiro de 2025 – PM (71035197)

Dispensa e designa gestores (titular e substituto) do contrato público nº 009/2021 – PM (000019557996)

Processo SEI nº

202100002011806;

Objeto do Contrato:

Prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustível, pelo período de 12 meses;

Gestores dispensados:

I – Major PM BRUNO BERNARDO SANTOS​, CPF nº ***.355.481-** da função de Gestor e

II –TC PM FLÁVIO ARANA, CPF nº ***.416.291-** da função de Gestor Substituto.

Gestores designados:

I – Major PM ROGÉRIO DE SOUZA BISPO, CPF nº ***.626.461-** para a função de Gestor); e

II – 1º Tenente PM MÁRCIO PEREIRA MOURÃO, CPF nº ***.388.411-** para a função de Gestor Substituto.

Fundamento Legal: artigo 67 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c os artigos 51 ao 54 da Lei estadual n.º 17.928 de 27 de dezembro de 2012 .