EXTRATO DA PORTARIA Nº 18.592, 28 de junho de 2024 – PM (61937877)

Dispensa, designa e mantêm da Gestão e fiscalização dos Contratos nº 16/2024 (61401128) e Contrato nº 17/2024 (61476927) .

Processo SEI nº

202400002077512;

Objeto do Contrato:

Aquisição da Medalha da Ordem do Mérito Tiradentes – Grau Grã Cruz e Grande Oficial.

Gestor Titular designada:

1º Tenente PM GUILHERMINA MARTINS ARANTES, CPF nº ***.555.381-**

Gestor Titular designado:

1º Sargento PM FLÁVIA ROSA CAMPOS, CPF nº ***.656.561-** ,

Fundamento Legal: artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, e artigos 51 ao 54 da Lei Estadual nº 17.928/2012