EXTRATO DA PORTARIA Nº 18.297, 19 de fevereiro de 2024 – PM (56876738)

Dispensa, designa e mantêm policiais militares na Comissão de Gestão do Contrato Público nº 37/2023 (52266698), conforme especifica.

Art. 1º Dispensar, designar e manter na função os policiais militares de que trata esta Portaria.

§ 1º – Dispensar

I – TENENTE-CORONEL PM LEANDRO RICARDO DA SILVA, CPF nº ***.611.541-**, no exercício da função de Membro Titular da Comissão de Gestão, no âmbito do COPOM do Comando de Policiamento Rodoviário – CPR /198, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual, sem prejuízo de suas atribuições; ;

II – 1º TENENTE PM KAMILA PARENTE CARNEIRO, CPF nº ***.876.361-**, no exercício da função de Membro Substituto da Comissão de Gestão, no âmbito do COPOM do Comando de Policiamento Rodoviário – CPR /198, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual nos períodos de afastamentos e impedimentos legais do Membro Titular, sem prejuízo de suas atribuições;

III –1º Dispensar o Capitão PM JOSÉ HUMBERTO NUNES, CPF nº ***.172.721-**, do exercício da função de Membro Titular da Comissão de Gestão, no âmbito do COPOM do 9º CRPM​.

§ 2º Designar:

I – MAJOR PM SÉRGIO ALCÂNTARA DE SOUZA, CPF: ***.009.841-**, para o exercício da função de Membro Titular da Comissão de Gestão do Contrato Público nº 37/2023 (52266698), no âmbito do Comando de Policiamento Rodoviário – CPR /198, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual, sem prejuízo de suas atribuições;

II – 1º TENENTE PM ELISSANDRO JOSÉ ACOSTA PEREIRA, CPF: ***.956.821-**, para o exercício da função de Membro Substituto da Comissão de Gestão do Contrato Público nº 37/2023 (52266698), no âmbito do Comando de Policiamento Rodoviário – CPR /198, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual nos períodos de afastamentos e impedimentos legais do Membro Titular, sem prejuízo de suas atribuições.

III – 2º Designar o Major PM ÉMERSON FERREIRA CARAPINA, CPF nº ***.870.181-**, no exercício da função de Membro Titular da Comissão de Gestão, no âmbito do COPOM do 9º CRPM​, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual, sem prejuízo de suas atribuições.

Referência:

Processo nº 202300002054574