EXTRATO DA PORTARIA Nº 16.942, DE 02 DE AGOSTO DE 2022

Designação de Gestores (Titular e Substituto) dos Contratos Públicos nº 23/2022 – PM

Processo SEI nº

202200002034510

Objeto do Contrato: 

Aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo/menos letais, a fim de atender as necessidades do órgão gerenciador e participantes, conforme condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Planejamento: 320/2021.

Gestor titular:

Major QOPM 31.938 RODRIGO FERNANDES DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº 006.838.031-31.

Gestor substituto:

1º Tenente QOPM 31.850 JOÃO BASÍLIO DE OLIVEIRA JUNIOR, inscrito no CPF nº 959.946.611-04.

Fundamento Legal: artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, e artigos 51 e 54 da Lei Estadual nº 17.928/2012