EXTRATO DA PORTARIA Nº 16.931, DE 29 DE JULHO DE 2022

Designação de Gestores (Titular e Substituto) dos Contratos Públicos nº 24/2022 – PM

Processo SEI nº

202200002023660

Objeto do Contrato: 

Aquisição de munições químicas para uso policial mediante Adesão à Ata de Registro de Preço, a fim de atender às necessidades do órgão gerenciador e participantes, conforme condições previstas no Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Planejamento nº 320/2021.

Gestor titular:

MAJ QOPM 31.938 RODRIGO FERNANDES DE ALMEIDA, inscrito no CPF 006.838.031-31.

Gestor substituto:

1º TEN QOPM 31.850 JOÃO BASÍLIO DE OLIVEIRA JUNIOR, inscrito no CPF 959.946.611-04.

Fundamento Legal: artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, e artigos 51 e 54 da Lei Estadual nº 17.928/2012