Autoridades discutiram ações anuais durante a 1ª Reunião do Comitê Setorial do Programa de Compliance Público

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-GO), por meio da equipe do Escritório Permanente de Compliance Público (EPCP) das Forças de Segurança Pública de Goiás promoveu, nesta terça-feira (28), a 1ª Reunião do Comitê Setorial do Programa de Compliance Público, para apresentação de desempenho e definição de estratégias para o ano de 2023. O encontro, realizado de forma presencial, reuniu autoridades e representantes das Superintendências da pasta.

Nos últimos meses, a SSP-GO conseguiu maior exatidão no monitoramento dos índices de criminalidade. Isso foi possível com a realização de treinamento e capacitação das forças, melhorias no Sistema de Registro de Atendimento Integrado, em parceria com a Gerência de Inovação, e do manual de preenchimento de ocorrências prioritárias. Isso gerou maior efetividade na análise das tendências criminais e planejamento mais preciso das políticas de segurança pública. Outro desempenho positivo foi o acompanhamento de perto de todos os pagamentos realizados pelas Unidades Orçamentárias vinculadas a pasta, desenvolvendo controles que tem culminado na redução significativa das demandas protocoladas por fornecedores referentes aos encargos contratuais devido ao pagamento em atraso. Em números, houve uma evolução de resultados disposta em 20%, em seguida – 12%, depois – 9% e, ´por fim, – 7%.

Outro ponto de destaque é o coeficiente de contratos extemporâneos – quantidade de contratos renovados extemporaneamente e total de contratos renovados. Foi registrada uma redução de 40% de materialização do risco nos períodos iniciais de monitoramento para 2,6% de incidência. Houve um redesenho dos processos adotados pela Gerência de Compras Governamentais, além de ações de capacitação de gestores de contratos por meio do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos e outros materiais.

O Projeto de Gestão da Qualidade aplicada ao gerenciamento integral do processo de compras no Laboratório de Química e Toxicologia Forense do Instituto de Criminalística Leonardo Rodrigues (LQTF/ICLR) da SPTC, obteve controle eficiente no desabastecimento, compras emergenciais e no processo de interrupção dos exames periciais. Foi realizada a conscientização e notificação dos servidores visando o aprimoramento do planejamento das compras.

 O desempenho apresentado sobre o coeficiente de ocorrências classificadas como ineficiência contratual (interrupção de serviços, retrabalho, atraso no processo e a não renovação dos contratos) apresentou redução de 35,29% para 9,52%. Além disso, o Projeto de Gerenciamento de Impressão – Outsourcing de Impressão – apresentou economia de 72,55% e a evolução da política de gestão de riscos da SSP-GO atingiu nove áreas correspondentes a 16,66%.

Durante o encontro, foi também abordado as formas de execução do Planejamento Anual, que contempla as principais estratégias de expansão e fortalecimento da Política de Gestão de Riscos da Secretaria de Estado da Segurança Pública para 2023. Também foi discutido sobre a importância da construção da Matriz de Riscos da unidade, para o desenvolvimento dos programas de compliance, visando a disseminação da cultura de integridade, conscientização e entendimento das ações do programa.

Segundo análise dos membros do Comitê, a participação ativa de gestores e áreas envolvidas contribui para as condutas, como: exemplo de comportamento ético, aprovação formal do programa, supervisão das principais atividades e busca de soluções criativas para a implementação do processo de gestão de riscos.

Foto: Siqueira/SSP-GO

Comunicação Setorial – Secretaria de Segurança Pública – Governo de Goiás