Institui o Pacto Goiano pelo Fim da Violência contra a Mulher e a Rede Estadual pelo Fim da Violência contra a Mulher.
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PORTARIA Nº 0281-18 – CONVOCA DA RESERVA 1º SGT JOÃO JUBÉ – PROCESSO 201800002026977
Portaria nº 0281-2018-SSP PORTARIA Nº 0992, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade…
Lei nº 20.071, de 07 de maio de 2018
Amplia as competências do Gabinete de Assuntos Estratégicos, introduz alteração na Lei n° 19.621/2017 e dá outras providências. (Transfere a Superintendência de Gestão do Pacto Social com suas unidades complementares da SSP para o Gabinete de Assuntos Estratégicos)…
Decreto nº 9.143, de 22 de janeiro de 2018
Estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2018.
Lei nº 19.929, de 27 de dezembro de 2017
Altera a Lei nº 16.921, de 08 de fevereiro de 2010, e dá outras providências. ( Carreira de Gestor Governamental)…
Lei nº 19.907, de 14 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a criação da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Rurais –DERCR–, da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos –DERCC–, da Delegacia Especializada no Atendimento à Pessoa com Deficiência de Goiânia –DEAPD–, da Delegacia Especializada no Atendimento à Pessoa com Deficiência de Anápolis –DEAPD–, da Delegacia Especializada no…
PORTARIA Nº 1213-17 – Retornar para reserva – CB PM RG 10.660 – JOSÉ GALDINO DA SILVA FILHO – 20170000200345
Portaria nº 1213-2017-SSP PORTARIA Nº 0020, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 – Retifica as Portarias nº 1739/2014/SSP e nº 1213/2017/SSP, que convocou policial militar reformado para o serviço ativo.
Decreto nº 9.026, de 18 de agosto de 2017
Altera o Decreto nº 7.141, de 06 de agosto de 2010, que dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte, no âmbito do Poder Executivo.
Lei nº 19.731, de 13 de julho de 2017
Altera a Lei nº 17.090, de 02 de julho de 2010, e dá outras providências. (fica acrescido de 973 (novecentas e setenta e três) unidades os cargos de Agente de Segurança Prisional, de Classe Inicial, do Grupo Ocupacional Assistente Prisional)…
Decreto nº 8.969, de 09 de junho de 2017
Autoriza a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária a celebrar os contratos temporários que especifica.
