PORTARIA Nº 1175, DE 16 DE dezembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.772 – Suplemento, no uso de suas atribuições legais, considerando a previsão contida no art. 93 da Lei…
Portarias
PORTARIA Nº 1173-24 – REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO LICENÇA ESPECIAL – Gerência de Compras Governamentais
PORTARIA Nº 1173, DE 11 DE dezembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 24.272, no uso de suas atribuições legais, e usando da competência que lhe confere a Portaria nº 0444,…
PORTARIA Nº 1172-24 – SUBSTITUIÇÃO DIAS-RECOMPENSA – Coordenadoria de Ensino
PORTARIA Nº 1172, DE 11 DE dezembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 24.272, no uso de suas atribuições legais, e usando da competência que lhe confere a Portaria nº 0444,…
PORTARIA Nº 1171-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – GETRAN
PORTARIA Nº 1171, DE 11 DE dezembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 24.272, no uso de suas atribuições legais, e usando da competência que lhe confere a Portaria nº 0444,…
PORTARIA Nº 1163-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – GERAIPV
PORTARIA Nº 1163, DE 11 DE dezembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 24.272, no uso de suas atribuições legais, e usando da competência que lhe confere a Portaria nº 0444,…
PORTARIA Nº 1165-24 – Designa Gestor de Termo de Cooperação nº 021-2024 – SSP-PROCON e Equatorial
PORTARIA Nº 1165, DE 10 DE dezembro DE 2024 Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº…
PORTARIA Nº 1164-23 – Promoção e Reserva – Subtenente PM Gilberto de Queiroz Gomes
PORTARIA Nº 1164, DE 10 DE dezembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, do Decreto estadual nº 9.382, de 8 de janeiro de 2019, com fundamento no inciso I do § 12 e §…
PORTARIA Nº 1150-24 – Designa gestor do Contrato nº 134-2024 – Reforma do Batalhão Maria da Penha
PORTARIA Nº 1150, DE 09 DE dezembro DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 24.272, no uso…
PORTARIA Nº 1145-24 – Designação da Comissão de Avaliação de Documentos e Acessos-CADA – PROCON
PORTARIA Nº 1145, DE 06 DE dezembro DE 2024 Designa Comissão de Avaliação de Documentos e Acessos no âmbito da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – PROCON. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial…
PORTARIA Nº 1162-24 – Dispensa do ponto 2024 – HUGO DOS SANTOS ROCHA
PORTARIA Nº 1162, DE 09 DE dezembro DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial nº 23.080, no uso de suas atribuições legais e da competência conferida pela Portaria nº 0715,…
