PORTARIA Nº 0457, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.486, no uso…
Portarias
PORTARIA N° 0458 – 21 Promoção e Reserva Tenente Coronel PM 25.202 Marcos Luciano de Lima
PORTARIA Nº 0458, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, do Decreto n° 9.382, de 08 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo SEI…
PORTARIA N° 0453 -21 Designa gestor do Contrato n. 053 – 2021 Aquisição de espingarda Calibre 12
PORTARIA Nº 0453, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.486, no uso…
PORTARIA N° 0455 – 21 Retorno para Inatividade 2° Sargento PM 23.273 Baltazar Jose da Silva
PORTARIA Nº 0455, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, incisos II e IV, do Decreto estadual nº 9.382, de 08…
Portaria 51 – SUPER – PROCON – 2021 – SSP
Portaria 51 – SUPER/PROCON/2021 – SSP A SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de normatização dos critérios utilizados para parcelamento da sanção administrativa prevista no inciso I, do art. 56, do Código de Defesa do Consumidor – CDC (Multa), no âmbito…
Portaria 50 – 2021 – SUPER – PROCON – SSP2021 – SSP
Portaria 50/2021 – SUPER/PROCON/SSP/2021 – SSP SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Considerando que diversos fornecedores comparecem a este órgão de proteção aos direitos do consumidor, requerendo a emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE após o prazo de…
PORTARIA N° 0451 – 21 Comissão de Trabalho para Regularização de Despesa Buriti Serviços de Limpeza
PORTARIA Nº 0451, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Institui Comissão visando a regularização de despesa referente aos débitos contraídos junto à Empresa Buriti Serviços Empresariais Eireli – ME, em razão da prestação de serviços de limpeza predial, sem cobertura contratual. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado…
PORTARIA N° 0448 – 21 Substituição de membro do Grupo de Trabalho MEG Tr
PORTARIA Nº 0448, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Altera a composição e atribui função a membro do Comitê Interno de Aplicação do MEG-Tr no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021,…
PORTARIA N° 0449 – 21 Licença Premio TIAGO HENRIQUE
PORTARIA Nº 0449, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.486, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a…
PORTARIA N° 0447 – 21 Revoga Portaria 0117 – 2021 SSP Regime de Teletrabalho
PORTARIA Nº 0447, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Revoga Portaria no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº…
