PORTARIA Nº 34, DE 10 DE janeiro DE 2025 Autoriza e homologa a realização do curso Direitos e Garantias Fundamentais Aplicados à Prática Policial – DGFAPP, em modalidade de ensino à distância – EaD. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 24 de abril de…
Portarias
PORTARIA Nº 36-25 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – PM – OSVALDO DAHER
PORTARIA Nº 36, DE 09 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 9.382, de 8 de janeiro de 2019, e com fundamento no art. 2º da Lei estadual nº…
PORTARIA Nº 1175-24 – Transferência de FCPE durante férias do titular – GGDP
PORTARIA Nº 28, DE 08 DE janeiro DE 2025 Retifica a Portaria nº 1175, de 16 de dezembro de 2024, que atribuiu FCPE à servidora da Secretaria de Estado da Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 5 de abril de…
PORTARIA Nº 30-25 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – PM – MARCELO BARBOSA BORGES
PORTARIA Nº 30, DE 09 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 9.382, de 8 de janeiro de 2019, e com fundamento no art. 2º da Lei estadual nº…
PORTARIA Nº 29-25 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – BM – ST BM Reginaldo Francisco dos Santos
PORTARIA Nº 29, DE 09 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, do Decreto estadual nº 9.382, de 8 de janeiro de 2019, e com fundamento no art. 2º da Lei estadual nº…
PORTARIA Nº 28-25 – Retificar a Portaria nº 1175-2024-SSP – Altera designação de servidor para FCPE
PORTARIA Nº 28, DE 08 DE janeiro DE 2025 Retifica a Portaria nº 1175, de 16 de dezembro de 2024, que atribuiu FCPE à servidora da Secretaria de Estado da Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022, publicado…
PORTARIA Nº 38-25 – Transferência de FCPE durante afastamento para curso do titular – COE
PORTARIA Nº 38, DE 10 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.772 – Suplemento, no uso de suas atribuições legais, considerando a previsão contida no art. 93 da Lei…
PORTARIA Nº 14-25 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – PM – CAP PM Simone da Silva Brum Magalhães
PORTARIA Nº 14, DE 03 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, do Decreto estadual nº 9.382, de 8 de janeiro de 2019, e com fundamento no art. 2º da Lei estadual nº…
PORTARIA Nº 39-25 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – PM – ST PM Eliane Cristina Dias Vieira Paranaguá
PORTARIA Nº 39, DE 10 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, do Decreto estadual nº 9.382, de 8 de janeiro de 2019, e com fundamento no art. 2º da Lei estadual nº…
PORTARIA Nº 27-25 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – BM – ST BM Walter José de Santana
PORTARIA Nº 27, DE 08 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, do Decreto estadual nº 9.382, de 8 de janeiro de 2019, e com fundamento no art. 2º da Lei estadual nº…
