PORTARIA Nº 0411, de 05 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.772 – Suplemento, considerando…
Portarias
PORTARIA Nº 0407 – 23 – Disposição de Servidor PC à SSP – FRANCISCO ALCOFORADO MARANHÃO DE SÁ (SSP)
PORTARIA Nº 0407, de 03 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.772 – Suplemento, considerando…
PORTARIA Nº 0408-23 – Transferência de FCPE – SPTC
PORTARIA Nº 0408, de 03 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.772 – Suplemento, e…
PORTARIA Nº 0406-23 -Alteração e Transferência de FCPE – Geral SSP (SSP)
PORTARIA Nº 0406, de 02 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.772 – Suplemento, e tendo em…
PORTARIA Nº 0402-23 – Licença para Capacitação – Carolina Germano de Oliveira Pimenta
PORTARIA Nº 0402, de 28 de abril de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.777 – Suplemento, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a Portaria…
PORTARIA Nº 0401-23 – Licença-Prêmio – RODRIGO IRANI MEDEIROS
PORTARIA Nº 0401, de 28 de abril de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.777 – Suplemento, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere…
PORTARIA Nº 0335-23 – SSP – Regulamenta os procedimentos no cumprimento de prisão e busca e apreensão – desfavor servidores SSP
PORTARIA Nº 0335, de 25 de abril de 2023 Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelas forças policiais no cumprimento de prisão em flagrante e/ou em virtude de mandado; bem como de busca e apreensão em desfavor de servidores pertencentes aos órgãos integrantes da Secretaria de Estado…
PORTARIA Nº 0397-23 – Dispensa do ponto 2023 – Vinicius Veiga Fleury
PORTARIA Nº 0397, de 27 de abril de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial n. 23.080, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe…
PORTARIA Nº 0391-23 – Dispensa do ponto 2023 – Paula Cristina dos Santos Brito
PORTARIA Nº 0391, de 24 de abril de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial n. 23.080, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a Portaria nº…
PORTARIA Nº 0390-23 – Retorno ao orgão de origem PC – MEIRE JANY LOPES DE SOUZA
PORTARIA Nº 0390, de 24 de abril de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.772 – Suplemento, considerando…
