EXTRATO DA PORTARIA Nº 1933 / 2014 – GAB

Considerando a melhor aplicação dos recursos decorrentes do Programa Estadual Dinheiro Direto nos Quartéis e Delegacias (PDDQD), criado por meio da Lei Estadual 18.303, de 30 de dezembro de 2013, e; Privilegiando os princípios norteadores dos trabalhos licitatórios, em especial quanto aos da publicidade, eficiência, impessoalidade e moralidade,…

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2010

Alteração da redação constante nas Cláusulas Primeira, Segunda, Terceira e Quarta do primeiro termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Impressão nº 034/2010, a saber: Na Cláusula Primeira, fica alterado na fundamentação do art. 57, IV da Lei Federal nº 8.666/93 para Art. 57, II da Lei Federal…

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2010

Alteração da redação constante nas Cláusulas Segunda, Terceira e Quarta do primeiro termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Impressão nº 065/2010, a saber: Na Cláusula Segunda, fica alterado o período de vigência de 18 (dezoito) meses para 30 (trinta) meses. Na Cláusula Terceira, fica alterado a prorrogação…

Governo na palma da mão