PORTARIA N°0003/18 – GESTOR DE CONTRATO

PORTARIA N 0003 – 18 – GESTOR DE CONTRATO (1) Portaria nº 0003/2018/SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8.060, de 18…

Coronel Edson Costa anuncia medidas rigorosas para sistema prisional goiano

Diretor-geral de Administração Penitenciária (DGAP) assume novo órgão com autonomia plena e destaca que reestruturação em forma de pirâmide vai proporcionar condições para segregar presos de alta periculosidade. “Queremos um sistema prisional pacificado, em obediência a todas as exigências legais, humanizado e em condições de ressocializar os detentos”, disse…

Governo do Estado cria Diretoria-Geral de Administração Penitenciária com autonomia orçamentária e financeira

Diário Oficial desta quinta-feira (04/01) também traz medida que permite ao Executivo gestão da vaga prisional, hoje exercida pelo Poder Judiciário. Lei Nº 19.962 fortalece estrutura do sistema, conforme decisão do governador Marconi Perillo ao implementar série de providências para reestruturação do setor, que passa a ter independência administrativa.

Governo na palma da mão