EXTRATO DA PORTARIA Nº 18.165, de 18 de dezembro de 2023

Dispensa, designa e mantêm policiais militares na Comissão de Gestão do Contrato Público nº 37/2023 (52266698), conforme especifica.

Art. 1º Dispensar, designar e manter na função os policiais militares de que trata esta Portaria.

§ 1º – Dispensar

I – Capitão PM *7.43* RONALDO QUIRINO PEREIRA, inscrito no CPF/ME sob o nº ***.509.391-**, da função de membro titular da Comissão de Gestão do Contrato Público nº 37/2023 (52266698), no âmbito do COPOM do BPMAmbiental;

II – Capitão PM *5.51* JÉSSICA RÉGIS SILVA, inscrito no CPF/ME sob o nº ***.736.511-**, da função de membro substituto da Comissão de Gestão do Contrato Público nº 37/2023 (52266698), no âmbito do COPOM do BPMAmbiental; e

III – Major PM *2.19* AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA NETO, inscrito no CPF/ME sob o nº ***.570.383-**, da função de membro titular da Comissão de Gestão do Contrato Público nº 37/2023 (52266698), no âmbito do COPOM do 8º CRPM.

§ 2º Designar:

I – 1º Tenente QOA *7.89* WELVERSON SANTOS DA CRUZ, inscrito no CPF/ME sob o nº***.536.181-**, para o exercício da função de Membro Titular da Comissão de Gestão do Contrato Público nº 37/2023 (52266698), no âmbito do COPOM do BPMAmbiental, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual, sem prejuízo de suas atribuições;

II – 1º Tenente QOA *8.756 RONNEY LOPES DE MENEZES, inscrito no CPF/ME sob o nº ***.915.701-**, para o exercício da função de Membro Substituto da Comissão de Gestão do Contrato Público nº 37/2023 (52266698), no âmbito do COPOM do BPMAmbiental, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual nos períodos de afastamentos e impedimentos legais do Membro Titular, sem prejuízo de suas atribuições; e

III – MAJOR PM *3.92* ÉRIC FERREIRA GUIMARÃES, inscrito no CPF/ME sob o nº ***.209.641-**, para o exercício da função de Membro Titular da Comissão de Gestão do Contrato Público nº 37/2023 (52266698), no âmbito do COPOM do 8º CRPM, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual, sem prejuízo de suas atribuições.

Referência:

Processo nº 202300002054574