EXTRATO DA PORTARIA Nº 17.976, 25 de setembro de 2023 – PM (52056566)

Dispensa, Designa e mantém gestores (Titular e substituto) do Contrato Público nº 010/2016 – SSP (4462697)

Processo SEI nº

201500002001121;

Objeto do Contrato:

Prestação de serviço de fornecimento de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, por prazo indeterminado;

Gestor Substituto Dispensado:

Capitão PM 34.054 RAPHAEL NUNES DE SOUSA MARQUES, inscrito no CPF nº ***.306.311-**;

Gestor Substituto Designado:

Major PM 27.631 ROBSON NEIVA PIRES, inscrito no CPF nº ***.226.501-**;

Gestor Titular Mantido:

1º Tenente PM 32.270 JOEL SOUZA DE MORAIS, inscrito no CPF nº ***.894.941-**;

Fundamento Legal: artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, e artigos 51 e 54 da Lei Estadual nº 17.928/2012