Especial Dia das Mães: A maternidade no cárcere

Acompanhadas dos filhos, mães vão passar o segundo domingo de maio nos berçários de duas unidades prisionais goianas

Pela perspectiva do lado de fora, pode não ser o local mais convencional para passar o Dia das Mães. Mas, a partir do momento em que se entra nos berçários das Unidades Prisionais Regionais (UPR) Femininas de Luziânia e Serranópolis, no interior do Estado, a ternura, em especial nesta data, toma conta do ambiente. E não há ninguém melhor para falar sobre isso do que as mães que, de forma paralela, assumem o papel maternal e cumprem o que a Execução Penal a elas estabeleceu.

Em Luziânia, região do Entorno do Distrito Federal, Viviane (nome fictício) embala seu bem mais precioso: uma bebê de cinco meses. De certa forma, o papel de amparo esperado entre mãe e filha troca de lado, pois os olhinhos curiosos, por vezes sonolentos, da pequena fazem com que Viviane esqueça, ainda que momentaneamente, do que está fora daquela sala: o cumprimento de sua pena em um estabelecimento penitenciário. Aos 30 anos, ela está privada de liberdade no regime fechado há oito meses. Ela optou para que o crime não fosse divulgado, como ferramenta para deixar o passado para trás e focar no que está determinada a fazer: mudar de vida daqui para frente.

Questionada sobre a utilização do ambiente, Viviane avaliou positivamente. “O berçário é confortável e apropriado para minha criança ficar até os seis meses de idade” – período que o Juizado da Vara de Infância permite a permanência do bebê na Unidade Prisional. “Esse espaço é importante: primeiro, pela segurança da bebê, pois estamos em um lugar que tem todo tipo de gente; segundo, por ser mais confortável para ela”.

Viviane destacou também o espaço destinado ao banho de sol, que fica na entrada do berçário. “Podemos ficar de 8h às 17h aqui, com as crianças, lavar as roupas dela, não ficar trancada o dia todo com a bebê. Esse ambiente é muito melhor para mim e para minha bebê. Me sinto bem mais segura por ela aqui”.

Aproximadamente 570 quilômetros dali, no Sudoeste do Estado, outra mãe brinca com seu bebê no colo, agora no berçário da UPR Feminina de Serranópolis. Ao lado do filho de cinco meses, Cláudia (nome fictício) passará o Dia das Mães. Aos 20 anos, a jovem comemorou esta data antes, já na função de mãe, uma vez que tem outras duas filhas. Mas foi do lado de fora da prisão.

O ingresso no sistema penitenciário aconteceu há um ano e um mês, para cumprir pena pelo crime de homicídio. De poucas palavras, ela foi objetiva ao compartilhar sua opinião sobre o ambiente onde ela e seu bebê têm estado nos últimos meses. “Gosto do berçário. Vejo como uma parte importante da unidade prisional. É bom e acolhedor”. Da mesma forma que Viviane, Cláudia quer transformar sua vida a partir do encarceramento. “Quando eu sair daqui pretendo estudar e trabalhar para poder cuidar dos meus filhos com dignidade”.

Em Luziânia, o berçário foi inaugurado no final de 2021, enquanto em Serranópolis o espaço foi concluído em 2022. Ambos contam com local para banho de sol e cada um oferece vagas para cinco detentas gestantes ou que estejam amamentando bebês de até seis meses, de acordo com o que determina a legislação.

“A UPR Feminina de Luziânia é referência em atividades de ressocialização e, com certeza, garantir a assistência às custodiadas e seus bebês faz parte da reintegração social das internas”, comentou a diretora do estabelecimento penitenciário, Carolina Azambuja. “Temos o compromisso de oferecer um ambiente digno, onde essas mães possam cuidar de seus filhos nos primeiros meses em condições humanizadas, até mesmo lúdicas”, reforçou.

A diretora da UPR de Serranópolis, Geórgia Guedes, também vê como fundamental o amparo a essas mães e aos bebês. “Sabemos que modificar o passado não é possível. Então é essencial oferecer possibilidades para que alguém faça um futuro diferente. Acredito que isso acontece aqui na unidade. Assegurar a proximidade entre a mãe presa e seu filho em um local adequado, onde ela possa amamentar e dar atenção, é fornecer novas chances para essas mulheres e, consequentemente, para suas crianças”, destacou a diretora.

Ressocialização em alta

A UPR Feminina de Luziânia possui ampla quantidade de atividades com foco na ressocialização das detentas. Com relação ao trabalho, existe o ateliê de costura do projeto “Costurando Vidas” que, agora, possui também uma oficina de serigrafia. Neste espaço, 13 custodiadas produzem uniformes, bonecas de pano, serviços de bordado e costuram mochilas.

A UPR possui uma horta, em que oito detentas cultivam legumes e verduras, que depois são doados e uma outra parcela complementa a alimentação no próprio presídio. Há também um projeto de reciclagem, no qual quatro encarceradas participam. Outra atividade, que emprega oito custodiadas e acontece em parceria com a prefeitura da cidade é a produção de fraldas (infantis e geriátricas) e absorventes destinados a asilos e orfanatos.

Ainda em Luziânia, há uma gama de atividades voltadas também ao estudo. Por meio do programa “Resgatando a Cidadania e Transformando Vidas Através da Educação” foi possível erradicar o analfabetismo das presas na UPR. Parcerias para viabilizar qualificação às custodiadas também acontecem, inclusive um curso de informática disponibilizado pela empresa Microsoft, em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), é realizado por dez presas da UPR.

A UPR de Serranópolis também conta com programas de ressocialização, tanto relacionados ao estudo quanto ao trabalho. As custodiadas participam de atividades de remição pela leitura, com base na leitura de obras literárias e produção de resenhas. Há também o programa de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) voltado ao sistema penitenciário, que possibilita que as presas possam concluir seus estudos. Existe um projeto que está em andamento de limpeza urbana, no qual as presas vão realizar a varredura de ruas do município.

Fotos: DGAP

Diretoria-Geral de Administração Penitenciária – Secretaria de Segurança Pública – Governo de Goiás

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