EXTRATO DA PORTARIA Nº 17.542, de 28 de março de 2023 (46160287)

Dispensa e Designa Gestor (Titular e Substituto) do Contrato nº 02/2023 (45539704)

Processo SEI nº

202200002074669;

Objeto do Contrato: 

Aquisição de Cinto Operacional Tático Completo;

Gestor Titular:

Capitão PM 34.054 RAPHAEL NUNES DE SOUSA MARQUES, inscrito no CPF nº ***.306.311-**.

Gestor Substituto:

1º Tenente PM 32.270 JOEL SOUZA DE MORAIS, inscrito no CPF nº ***.894.941-**.

Fundamento Legal: artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, e artigos 51 e 54 da Lei Estadual nº 17.928/2012