Deste total, cinco publicações são em braile e serão disponibilizadas para unidades prisionais com custodiados que são deficientes visuais

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), por meio da Gerência de Educação, Módulo de Respeito e Patronato, recebeu 181 livros da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), nesta quinta-feira (23). As obras, que reúnem clássicos da literatura brasileira e mundial, serão direcionadas às unidades prisionais e utilizadas nas atividades de ressocialização por leitura.

Além deste total, cinco livros em braile também foram separados pela Secult para os estabelecimentos penitenciários que tenham pessoas privadas de liberdade com alguma deficiência que impossibilite a leitura com impressão comum. A ação faz parte de uma campanha da própria Secult, na qual obras são distribuídas a órgãos estaduais.

As doações incluem clássicos diversos, como o Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna, O Cortiço, de Aluísio Azevedo, Vidas Secas, de Graciliano Ramos, e A Divina Comédia, de Dante Alighieri.

As publicações atendem à Resolução Nº 391, de 10/05/2021, do Conselho Nacional de Justiça, cuja ementa “estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade”.

Os materiais acessíveis estão em conformidade ainda com o terceiro parágrafo do Artigo 5º desta Resolução, que determina que “o Poder Público zelará pela disponibilização de livros em braile ou audiobooks para pessoas com deficiência visual, intelectual e analfabetas, prevendo-se formas específicas para a validação dos relatórios de leitura”.

A gerente de Educação, Módulo de Respeito e Patronato, Michelle Cabral, celebrou a parceria com a Secult e destacou os livros que promovem acessibilidade. “Desta forma, os reeducandos com alguma deficiência também podem participar do programa de remição por leitura e posteriormente, realizar a avaliação oral”. A Gerência pertence à Superintendência de Reintegração Social e Cidadania (Supresc) da DGAP.

Fotos: Polícia Penal do Estado de Goiás

Diretoria-Geral de Administração Penitenciária – Secretaria de Segurança Pública – Governo de Goiás