1. Data: 04/11/2022 (sexta-feira)

2. Pauta: 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA – 2022.

3. Local: Sala de reuniões do Gabinete da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás, sito à Avenida Anhanguera, 7.364, Setor Aeroviário, CEP 74435-300, Goiânia/GO.

4. Horário: 14h:00 às 14h:30.

5. Participantes:

Geovanna Karla Rocha – Presidente

Maressa Ágatha Honório Quintanilha – Vice-presidente

Wilse Pazchaenco Rodrigues – Suplente de Vice-presidente

Robson Leite de Oliveira Xavier- Suplente do Representante.

Juáris Alves de Souza – Técnico em Segurança do Trabalho – SESMT/SSP

Serafim Pereira Xavier- Técnico em Segurança do Trabalho – SESMT/SSP

6. Ausentes:

Cleumar Bonifácio Cardoso – Técnico em Segurança do Trabalho – SESMT/SSP

Jeová Martins Ribeiro – Presidente da CIPA- Biênio 2018-2020.

7. Deliberações:

1. Registra-se a 9ª reunião ordinária da CIPA 2022, com os representantes do Empregador e dos Empregados, sob a presidência da 1ª Tenente Geovanna Karla Rocha, os demais membros titulares e suplentes.

2. A Presidente da CIPA abriu a reunião agradecendo a presença de todos e informando a ausência dos Sr.(s). Cleumar Bonifácio Cardoso e Jeová Martins Ribeiro, por incompatibilidade de agenda, em prosseguimento ao feito, a Presidente designou a Sra. Maressa Ágatha Honório Quintanilha – Vice-presidente, para atuar como Secretária da CIPA, nesta data, de acordo com o que faculta o item 5.6.5 da NR 5, que prevê “para cada reunião ordinária ou extraordinária, os membros da CIPA designarão o secretário responsável por redigir a ata.”

3. Iniciada a reunião, após cumprimentos da Sra. Presidente Karla, foi informado aos participantes desta Comissão, o recebimento do Processo SEI n° 202200005019601, na qual consta o Ofício n. 7755/2022 – SEAD, que informa o cumprimento às Normas Regulamentadoras – NRs, do Ministério do Trabalho e Emprego, e designa aos órgãos públicos do Estado de Goiás a implementação e realização dos programas de Saúde e Segurança do Trabalho como, por exemplo, o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO, Laudo de insalubridade de periculosidade – LIP e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, para todos os estabelecimentos dos órgãos Estaduais. Também informa que devido à obrigatoriedade trazida pelo eSocial (Grupo 4 de obrigatoriedade ao eSocial), os dados de segurança e saúde no trabalho (SST), relativos aos eventos periódicos nos órgãos, deverão ser enviados a partir de 01/01/2023. Sendo assim, a Sendo assim, esta Diretoria-Executiva de Saúde e Segurança do Trabalhador encaminhou a planilha, contendo o levantamento dos Estabelecimentos de cada órgão concomitantemente com os dados das Unidades. Foi informado que os dados desta Secretaria foram preenchidos, e os demais estabelecimentos ( SPTC e DGAP) encaminhados para demais providências.

4. Nesta oportunidade, foi informada a realização do evento NOVEMBRO AZUL, que busca conscientizar a respeito da necessidade da prevenção e diagnóstico do câncer de próstata, além da importância de cuidados integrais com a saúde do homem.  O evento será promovido pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA da SSPGO, o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho- SESMT/SSPGO e a Escola de Ciências Médicas e da Vida da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, com a realização de Palestra e café da manhã, como ação de conscientização do calendário das cores, do PROGRAMA SSP PELA VIDA, a ser realizado no dia 17 de novembro de 2022 (quinta-feira), às 09h, no Auditório da Secretaria de Segurança Pública de Goiás.

5. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, para constar, eu, Maressa Ágatha H. Quintanilha, nomeada Secretária desta feita, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, encaminha-se assinada digitalmente para a Gerência da  Secretaria-Geral da SSPGO para publicação no site desta Secretaria.

000035303364 – 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA – 2022