PORTARIA Nº 0920-22 – Licença Prêmio – EMERSON BALDUÍNO MACEDO
PORTARIA Nº 0920, de 27 de setembro de 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.777 – Suplemento, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a Portaria nº 0332, de 18 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.780, e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 201700016005967; e
Considerando o teor do Despacho nº 3351/2022 – SSP/SGI (000033977141), da Superintendência de Gestão Integrada/SSP, resolve:
Art. 1º Conceder Licença-Prêmio Integral, referente ao 1º (primeiro) período aquisitivo, a ser usufruída no período de 1º de março de 2023 a 1º de junho de 2023, ao servidor EMERSON BALDUÍNO MACEDO, inscrito no CPF sob o nº XXX.499.481-XX, ocupante do cargo de Médico Legista, do quadro de pessoal da Superintendência de Polícia Técnico-Científica desta Pasta, em exercício na 9ª Coordenação Regional de Polícia Técnico-Científica de Iporá.
Art. 2º Determinar a publicação desta Portaria no sítio https://goias.gov.br/seguranca/portarias, conforme orientação do Parecer “PA” nº 000429/2017, aprovado pelo Despacho “AG” nº 000878/2017, ambos da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 1307, de 22 de dezembro de 2017 (0845059).
Art. 4º Determinar o encaminhamento desta Portaria à Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas/SSP e à Superintendência de Polícia Técnico-Científica para conhecimento e demais providências que julgarem de acerto.
PORTARIA Nº 0920-22 – Licença Prêmio – EMERSON BALDUÍNO MACEDO
DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO