1. Data: 21/09/2022 ( quarta-feira)

2. Pauta: 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA – 2022.

3. Local: Sala de reuniões do Gabinete da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás, sito à Avenida Anhanguera, 7.364, Setor Aeroviário, CEP 74435-300, Goiânia/GO.

4. Horário: 14h:00 às 14h:30.

5. Participantes:

Geovanna Karla Rocha – Presidente

Maressa Ágatha Honório Quintanilha – Vice-presidente

Robson Leite de Oliveira Xavier- Suplente do Representante.

Wilse Pazchaenco Rodrigues – Suplente de Vice-presidente

Juáris Alves de Souza – Técnico em Segurança do Trabalho – SESMT/SSP

Serafim Pereira Xavier- Técnico em Segurança do Trabalho – SESMT/SSP

6. Ausentes:

Cleumar Bonifácio Cardoso – Técnico em Segurança do Trabalho – SESMT/SSP

Jeová Martins Ribeiro – Presidente da CIPA- Biênio 2018-2020.

7. Deliberações:

1. Registra-se a 7ª reunião ordinária da CIPA 2022, com os representantes do Empregador e dos Empregados, sob a presidência da 1ª Tenente Geovanna Karla Rocha, os demais membros titulares e suplentes.

2. A Presidente da CIPA abriu a reunião agradecendo a presença de todos e informando a ausência dos Srs.  Cleumar Bonifácio Cardoso e Jeová Martins Ribeiro, por incompatibilidade de agenda, em prosseguimento ao feito, a Presidente designou a Sra. Maressa Ágatha Honório Quintanilha – Vice-presidente, para atuar como Secretária da CIPA, nesta data, de acordo com o que faculta o item 5.6.5 da NR 5, que prevê “para cada reunião ordinária ou extraordinária, os membros da CIPA designarão o secretário responsável por redigir a ata.”

3. Iniciada a reunião, após cumprimentos da Sra. Presidente Karla, foi informado aos participantes desta Comissão, o fato ocorrido no último dia 09 de setembro de 2022, em que o suplente do representante- Sr. Robson e a Presidente desta Comissão, foram acionados por Servidores da Pasta, para informar a presença de prestadores de serviços, sem a utilização dos equipamentos de proteção individual, ao executar a pintura externa do telhado, da entrada situada à Av Anhanguera. Foi informado ainda que os membros acionaram imediatamente a Gerência de Arquitetura, Engenharia e Serviços Gerais da Pasta relatando o ocorrido e foram notificados que o problema seria solucionado. Nesta reunião, o Sr. Juáris- membro do SESMT informou que vigora nesta Instituição, a Instrução Normativa nº07/2017, de 25 de agosto de 2017, que dispõe dos requisitos mínimos de segurança do trabalho para os prestadores de serviços, sendo obrigatório o uso de equipamentos de proteção individuais por terceiros. Foi sugerida a confecção de documento informando a Superintendência de Gestão Integrada a possibilidade de inserção da cláusula obrigatória nos futuros termos de referências, que tenham como objetivo a contratação de serviços para manutenção de pintura, reformas e outros congêneres, com o aval e validação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho da Pasta, no sentido de inserir no documento licitatório, os itens essenciais, de segurança do trabalho,  a serem apresentados pela empresa vencedora .

4. Também foi informado que dado o prosseguimento do Programa SSP pela Vida, foi viabilizado aos Servidores da Segurança Pública, pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA da SSPGO, o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho- SESMT/SSPGO e a Pró-Reitoria de Extensão e Apoio Estudantil ( PROEX) da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, um evento, denominado- Como Ser Feliz: Estratégias no Cotidiano, a ser realizado no dia 22 de setembro de 2022 (quinta-feira), às 09h, através da plataforma on line- You Tube, tendo como palestrante a Ma. Marina de Moraes e Prado Morabi, com foco no SETEMBRO AMARELO, que busca reforçar as ações nacionais, estaduais de valorização da vida e conscientização sobre a prevenção ao suicídio. Diante desta campanha, foi traçado como objetivo a  sensibilização e mobilização dos Servidores na divulgação de informações nas situações em que pessoas demonstrem interesse no autoextermínio, e a possibilidade de salvá-las.

5. Ainda, foi deliberado sobre a possibilidade de auxílio pela Gerência de Arquitetura, Engenharia e Serviços Gerais (GAESG/SSPGO) na elaboração do mapa de risco da pasta, com o apoio do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho- SESMT/SSPGO, na prestação das informações obtidas pelos questionários aplicados aos servidores.

6. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, para constar, eu, Maressa Ágatha H. Quintanilha, nomeada Secretária desta feita, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, encaminha-se assinada digitalmente para a Gerência da  Secretaria-Geral da SSPGO para publicação no site desta Secretaria.

7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA – 2022