Grau de Sigilo (Reservado Secreto e Ultrassecreto)
Prazo de Classificação
Data de Desclassificação
Data da Reclassificação
Data de Reprodução
Data de Reprodução do Prazo
Data de Prorrogação de Prazo
2024
Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP
Artigos 4º, inciso IV; artigo 6º, inciso III; e, artigo 23, incisos I, III e VIII da Lei Federal n.º 12.527/2011.
Termo de Classificação da Informação referente a endereço da ocorrência (latitude e longitude).
15/03/2024
15/03/2024
Reservado
05 anos
15/03/2029
2023
Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP
ART. 23, III, VII e VIII da Lei Federal nº. 12.527/11; art. 4º, II e ART. 34, I, da Lei Estadual n.º 18.025/13.
Termo de Classificação da Informação referente a discriminação de uso do repasse do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP
30/03/2023
30/03/2023
Reservado
05 anos
30/03/2028
2022
Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP
ART. 23, INC. I, III, VII e VIII DA LEI 12.527/2011
Classificação de informações sobre cadeia de custódia, soluções tecnológicas, unidades de alocação de ferramentas de bloqueio e extração de dados a dispositivos tecnológicos pessoais.
ASS documento eletrônico.
25/02/2022
25/02/2022
Reservado
05 anos
25/02/2027
2021
Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP
Art. 23,III, VII e VIII da Lei Federal nº. 12.527/11; art. 4º, II e art. 34, I, da Lei Estadual n.º 18.025/13.
Termo de Classificação da Informação referente ao
SEI 202100016024496 - Informações referentes ao planejamento e execução de operações policiais
16/09/2021
16/09/2021
Secreto
15 anos
16/09/2036
2021
Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP
ART. 23, INC. IV E VIII DA LEI 12.527/2011.
Classificação de informação a nível, bairro, rua e
coordenadas geográficas SEI 202100016032115 -
ASS somente doc físico.
01/12/2021
30/11/2021
Reservado
05 anos
30/11/2026
2020
Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP
ART. 23, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 2011 E PORTARIA 0750/2016 SSP-GO (000011796851), ART. 3º, III, ANEXO I.
Termo de Classificação de Informação gerado para
resposta ao Pedido de Busca 001/2020 da 2a seção do Corpo de Bombeiros - BM 2
29/09/2020
29/09/2020
Reservado
05 anos
09/09/2025
2020
Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP
ART. 23, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 2011
Termo de Classificação de Informação Sigilosa da
Ata de Reunião da CPADS - Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos
