PORTARIA N° 0694 – 21 Substituição de Suplente de Gestor do Convenio Federal n° 890272 – 2019 Material Educativo PROCON
PORTARIA Nº 0694, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Substitui suplente de gestor de Convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.486, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a Portaria nº 0084, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.492, e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 202000016002609; e
Considerando o Despacho nº 4326/2021, da Superintendência de Gestão Integrada/SSP, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GABRIELA LOUREDO BORGES DA SILVA, inscrita no CPF nº 715.076.631-53, ocupante do cargo de Analista de Comunicação, lotada na Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor, para atuar como Suplente do Gestor do Convênio Federal nº 890272/2019-SENASP/MJSP (000011320732), celebrado entre o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio desta Secretaria e a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, tendo como objeto o fortalecimento das ações educativas da EEDC por meio de aquisição de material educativo sobre Direitos e Deveres a luz da legislação consumerista, em substituição à servidora STELLA DE BASTOS LOBO, titular do CPF nº 003.346.981-46, designada através da Portaria 0115/2020 – SSP, de 5 de fevereiro de 2020 (000011386872).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Art. 3º Determinar o encaminhamento desta Portaria à Superintendência de Gestão Integrada/SSP para conhecimento e demais providências.
AGNALDO AUGUSTO DA CRUZ
