PORTARIA Nº 0322, DE 9 DE JUNHO DE 2021

Substitui gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.486, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a Portaria nº 0084, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.492, e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 202100016001195; e

Considerando o Memorando nº 2414/2021, da Superintendência de Gestão Integrada/SSP, resolve:

Art. 1º  Designar o servidor SILVIO JOSÉ MACHADO, inscrito no CPF nº 260.761.101-63, ocupante do cargo de Assistente de Gestão Administrativa, para atuar como Gestor do Contrato nº 032/2021, celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a empresa RIO MADEIRA CERTIFICADO DIGITAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.035.197/0001-08, cujo objeto constitui na contratação de empresa especializada na emissão de Certificado Digital pessoa física (e-CPF) do tipo A3 com validade de 36 (trinta e seis) meses, em token criptográfico (saída USB), para a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – PROCON/Goiás, em substituição à servidora LAIMAR DE SOUZA PASSOS, inscrita no CPF nº 816.291.331-91, designada através da Portaria 0189/2021 – SSP (000019584526).

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Art. 3º  Determinar o encaminhamento desta Portaria à Superintendência de Gestão Integrada/SSP e à Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – PROCON para conhecimento e demais providências.

PORTARIA N° 0322 – 21 Substituição Gestor do Contrato n 032 – 2021 Certificado Digital 

AGNALDO AUGUSTO DA CRUZ