PORTARIA N 0291 – 21 PCRG EAD Ciclo 02 – 2021
PORTARIA Nº 0291, DE 20 DE MAIO DE 2021
Autorizar e homologar a realização do curso Policiamento Comunitário Rural Georreferenciado (PCRG), em modalidade de ensino a distância – EAD.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.486, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a Portaria nº 0084, publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.492, e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 202100016013489,
Considerando a necessidade de se promover atividades de ensino que possam melhor qualificar os profissionais de segurança pública, em sua atuação operacional, alavancando os resultados a serem alcançados pela administração, em benefício da sociedade goiana;
Considerando que, do ponto de vista da eficiência, a qualificação e treinamento continuados dos Servidores Públicos são indispensáveis para que se possa prestar, efetivamente, um serviço público de qualidade e que esteja em pleno acordo com as normas regulamentares (Leis, Decretos e outros), a fim de proporcionar a toda sociedade, em geral, um atendimento de excelência;
Considerando que, a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Goiás, por meio da Coordenadoria de Ensino da SSP-GO, tem por premissa proporcionar atividades de ensino de qualidade, agregando valores e conhecimentos aos profissionais de segurança pública em suas atividades profissionais, visando, constantemente, a formação continuada dos Servidores Públicos da Pasta; e
Considerando que de acordo com o art. 2º, inciso IV da Portaria nº 0387/2019 – SSP, coube à Coordenadoria de Ensino, vinculada ao Gabinete do Subsecretário da Secretaria de Segurança Pública, coordenar as atividades de ensino à distância realizadas pela Plataforma da Gestão de Ensino a Distância – GED, desta Pasta, resolve:
Art. 1º Autorizar e homologar a realização do Curso POLICIAMENTO COMUNITÁRIO RURAL GEORREFERENCIADO (PCRG), em modalidade de Ensino a Distância – EAD, cuja duração será de 60 (sessenta) horas, com o objetivo de capacitação de 180 (cento e oitenta) profissionais da Segurança Pública de Goiás.
Art. 2º Fixar o seguinte currículo e carga horária para o mencionado curso:
DISCIPLINAS | CH |
1. Módulo I – Perfil Profissiográfico | 03h |
2. Módulo II – Fundamentos do Policiamento Comunitário | 07h |
3. Módulo III – POP 210 – Policiamento Comunitário | 10h |
4. Módulo IV – Metodologia do Policiamento Comunitário por Quadrante | 10h |
5. Módulo V – Operacionalização do Policiamento Comunitário por Quadrante | 10h |
6. Módulo VI – Policiamento Comunitário Rural Georreferenciado | 10h |
7. Módulo VII – Patrulha Rural Georreferenciada | 10h |
TOTAL H/A | 60H |
Art. 3º Designar os seguintes servidores para atuarem na atividade de magistério, como Docentes do mencionado curso:
PROFESSORES | |||||
Ord. | Cargo | Nome | CPF | Titulação | |
1 | 3º Sargento PM | LEANDRO CARDOSO DE RAMOS | 00151923183 | Especialista | |
2 | 3º Sargento PM | JANES DEAN FERREIRA DA SILVA | 79996353168 | Especialista | |
3 | Soldado PM | ROGERIO SILVA OLIVEIRA | 94170649168 | Especialista | |
4 | Soldado PM | JEANDERSON OLIVEIRA REIS DE LIMA | 04890249125 | Graduado | |
A remuneração dos docentes será efetivada de acordo com o art. 7º desta portaria. |
Art. 4º Estabelecer que os alunos sejam matriculados na plataforma de ensino à distância “Moodle” da Gestão de Ensino EAD da SSP/GO e que o curso seja ministrado com a carga horária de 60 (sessenta) horas, sendo 04 (quatro) turmas, no período de 25 de maio de 2021 a 10 de agosto de 2021, com turmas de até 45 (quarenta e cinco) alunos.
Art. 5º Desligar o aluno que:
I – Não acessar o curso no ambiente virtual de estudos por um período de 30 (trinta) dias;
II – Comportar-se contrariamente aos princípios de convivência pacífica e harmoniosa, desrespeitando colegas, tutores e administradores do sistema; e
III – Deixar de possuir vínculo com a Secretaria de Segurança Pública – GO.
Art. 6º Avaliar os alunos do curso, considerando-os APROVADOS com nota igual ou superior a 70 (setenta) pontos ou REPROVADOS com nota final inferior a 70 (setenta) pontos.
Art. 7º Determinar que será considerado evadido do curso o aluno que:
I – deixar de participar de pelo menos 02 (duas) atividades dos fóruns de debates; e
II – não realizar a avaliação final, a avaliação de segunda chance e/ou não participar de nenhuma das atividades no decorrer do calendário letivo do curso.
Parágrafo único. Nesse caso, o aluno ficará suspenso e impedido de realizar nova matrícula no Ciclo seguinte da Rede EAD/SSPGO.
Art. 8º Os instrutores serão remunerados de acordo com a Lei nº 15.949, de 29 de dezembro de 2006 e a Portaria nº 1107/2009/SSP.
Parágrafo único. Os servidores designados farão jus à remuneração de 60 (sessenta) horas-aula pelo desenvolvimento das ações formativas, durante as atividades letivas do Ciclo EAD 02/2021, na Plataforma da Rede EAD/SSPGO, sendo que o valor mensal de horas trabalhadas não poderá exceder ao limite de R$700,00 (setecentos reais).
Art. 9º Estabelecer que as vagas sejam destinadas, exclusivamente, aos profissionais da Segurança Pública, pertencentes à Polícia Militar de Goiás.
Parágrafo único. Serão reservadas 80 (oitenta) vagas para capacitação exclusivas dos servidores da Polícia Militar do Estado da Bahia, em atenção à solicitação consignada nos autos do processo SEI nº 202100016011355.
Art. 10 Estabelecer como “Anexo I” desta Portaria o Plano de Curso “Policiamento Comunitário Rural Georreferenciado (PCRG)”, em modalidade à distância, plano este que serviu de base para a elaboração desta Portaria.
Art. 11 Designar a Coordenadoria de Ensino desta Pasta para que se faça o acompanhamento, coordenação e supervisão das atividades letivas, que serão realizadas durante o período do Ciclo 02/2021, da Rede EAD/SSPGO, bem como preste todo o suporte na plataforma “moodle”, desta Secretaria.
Art. 12 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 13 Determinar o encaminhamento desta Portaria à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros Militar, à Polícia Civil, à Diretoria-Geral de Administração Penitenciária e à Superintendência da Polícia Técnico-Científica, para fins de conhecimento.
PORTARIA N 0291 – 21 PCRG EAD Ciclo 02-2021
AGNALDO AUGUSTO DA CRUZ
Anexo I – PLANO DO CURSO PCRG
(PORTARIA Nº 0291, DE 19 DE MAIO DE 2021)
PLANO DE CURSO
Policiamento Comunitário Rural Georreferenciado (PCRG)
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OBJETIVOS Capacitação dos profissionais da Segurança Pública do Estado de Goiás no curso “Policiamento Comunitário Rural Georreferenciado”. Manual que define um novo modelo de proteção as propriedades rurais, tendo a tecnologia como aliada. O curso tem por objetivo estreitar o vínculo de confiança entre os produtores rurais e a Polícia Militar, facilitando a localização das propriedades e maior segurança no atendimento às comunidades que vivem e trabalham no campo.
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O CURSO
O curso, cuja modalidade de ensino será à distância, terá uma carga horária de 60 horas e será dividida em 07 disciplinas (módulos):
1. Módulo I – Perfil Profissiográfico – 03h/a; 2. Módulo II – Fundamentos do Policiamento Comunitário – 07h/a; 3. Módulo III – POP 210 – Policiamento Comunitário – 10h/a; 4. Módulo IV – Metodologia do Policiamento Comunitário por Quadrante – 10h/a; 5. Módulo V – Operacionalização do Policiamento Comunitário por Quadrante – 10h/a; 6. Módulo VI – Policiamento Comunitário Rural Georreferenciado – 10h/a; e 7. Módulo VII – Patrulha Rural Georreferenciada – 10h/a.
Cada disciplina será acompanhada por instrutores da área de Segurança Pública, com experiência em atividades de docência na modalidade presencial e à distância.
A logística das atividades e o emprego dos conteúdos ficarão a cargo da Coordenação de Ensino à Distância que já coordena 15 Unidades de Telecentros no Estado e possui outros cursos EAD em andamento em sua plataforma de aprendizado.
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METODOLOGIA:
Dentro do processo de formação se propõe a aplicação do Curso de Policiamento Comunitário Rural Georreferenciado na modalidade a distância, através da seguinte metodologia:
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BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS. Normas para o Planejamento e Conduta do Ensino/NPCE – 2014.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS. Portaria nº 23/2008-PM/1 Define conceitos, missões e atribuições da PMGO, bem como o perfil profissiográfico do Curso de Formação de Oficiais e Curso de Formação de Praças, publicado em Goiânia, 31 de março de 2008 – Boletim Eletrônico nº 60/2008.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Matriz Curricular Nacional para Formação em Segurança Pública.Brasília, 2009. 160 p.
BRASIL. Plano Estadual de Segurança Comunitária Rural por Quadrantes Georreferenciado. Goiás: Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, 2017. TROJANOWICZ, Robert; BUCQUEROUX. Policiamento Comunitário: como começar. Tradução de Mina Seinfeld de Carakushansky. Rio de Janeiro: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, 1994.
SENASP. Curso Internacional de Polícia Comunitária, 2010.
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Nome do Curso: Policiamento Comunitário Rural Georreferenciado (PCRG)
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DISCIPLINA I: PERFIL PROFISSIOGRÁFICO
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CARGA HORÁRIA: 03 h/a
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OBJETIVOS DA DISCIPLINA Conhecer os requisitos do perfil profissiográfico, com características psicológicas requeridas ao policial militar para atuação no patrulhamento comunitário rural.
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UNIDADE DIDÁTICA
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INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS
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AVALIAÇÃO: Verificação única – 01 h/a
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REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
GOIÁS. Polícia Militar. Portaria nº 23/2008-PM/1 – Boletim Eletrônico nº. 60/2008. GOIÁS. Polícia Militar. Policiamento operacional padrão: POP. Goiânia: PMGO, 3º Edição, 2014. 359p. (Programa de qualidade da PMGO). GOIÁS. Polícia Militar. Policiamento operacional padrão: POP. Goiânia: PMGO, 2003. CD-ROM. (Programa de qualidade da PMGO).
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DISCIPLINA II: FUNDAMENTOS DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
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CARGA HORÁRIA: 07 h/a
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OBJETIVOS DA DISCIPLINA
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UNIDADE DIDÁTICA
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INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS
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AVALIAÇÃO: Verificação única – 02 h/a
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REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
GOIÁS. Polícia Militar. Policiamento operacional padrão: POP. Goiânia: PMGO, 3º Edição, 2014. 359p. (Programa de qualidade da PMGO).
GOIÁS. Polícia Militar. Policiamento operacional padrão: POP. Goiânia: PMGO, 2003. CD-ROM. (Programa de qualidade da PMGO).
GOIÁS. Polícia Militar. Manual de policiamento comunitário da polícia militar do estado de Goiás. Goiânia: PMGO, 2011. 33p.
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DISCIPLINA III: POP 210 – POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
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CARGA HORÁRIA: 10 h/a
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OBJETIVOS DA DISCIPLINA
Ampliar conhecimentos para que o policial militar identifique os aspectos gerais do Procedimento Operacional Padrão – POP relativo ao policiamento comunitário.
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UNIDADE DIDÁTICA
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INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS
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AVALIAÇÃO: Verificação única – 02 h/a
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REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
GOIÁS. Polícia Militar. Policiamento operacional padrão: POP. Goiânia: PMGO, 3º Edição, 2014. 359p. (Programa de qualidade da PMGO).
GOIÁS. Polícia Militar. Policiamento operacional padrão: POP. Goiânia: PMGO, 2003. CD-ROM. (Programa de qualidade da PMGO).
GOIÁS. Polícia Militar. Manual de policiamento comunitário da polícia militar do estado de Goiás. Goiânia: PMGO, 2011. 33p.
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DISCIPLINA IV: METODOLOGIA DO PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA POR QUADRANTES.
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CARGA HORÁRIA: 10 h/a
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OBJETIVOS DA DISCIPLINA:
Ampliar conhecimentos para que o policial militar identifique os aspectos gerais do Plano Estadual de Segurança Comunitária por Quadrantes.
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UNIDADE DIDÁTICA:
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INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS
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AVALIAÇÃO: Verificação única – 02 h/a
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REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
GOIÁS. Secretaria de Estado da Segurança Pública. Plano Estadual de Segurança Comunitária Rural por Quadrantes. Goiânia: SSPGO, 2014. 40p.
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DISCIPLINA V: OPERACIONALIZAÇÃO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO POR QUADRANTE.
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CARGA HORÁRIA: 10 h/a
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OBJETIVOS DA DISCIPLINA:
Desenvolver e exercitar habilidades para que o policial militar execute suas atividades com base nos princípios do policiamento comunitário rural por quadrantes.
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UNIDADE DIDÁTICA:
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INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS
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AVALIAÇÃO: Verificação única – 02 h/a
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REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
GOIÁS. Polícia Militar. Policiamento operacional padrão: POP. Goiânia: PMGO, 3º Edição, 2014. 359p. (Programa de qualidade da PMGO).
GOIÁS. Polícia Militar. Policiamento operacional padrão: POP. Goiânia: PMGO, 2003. CD-ROM. (Programa de qualidade da PMGO).
GOIÁS. Polícia Militar. Manual de policiamento comunitário da polícia militar do estado de Goiás. Goiânia: PMGO, 2011. 33P.
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DISCIPLINA VI: POLICIAMENTO COMUNITÁRIO RURAL GEORREFERENCIADO
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CARGA HORÁRIA: 10 h/a
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OBJETIVOS DA DISCIPLINA:
Desenvolver e exercitar habilidades para que o policial militar execute suas atividades com base nos princípios do policiamento comunitário rural por quadrantes.
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UNIDADE DIDÁTICA:
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INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS:
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AVALIAÇÃO: Verificação única – 02 h/a
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REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
GOIÁS. Polícia Militar. Policiamento operacional padrão: POP. Goiânia: PMGO, 3º Edição, 2014. 359p. (Programa de qualidade da PMGO).
GOIÁS. Polícia Militar. Policiamento operacional padrão: POP. Goiânia: PMGO, 2003. CD-ROM. (Programa de qualidade da PMGO).
GOIÁS. Polícia Militar. Manual de policiamento comunitário da polícia militar do estado de Goiás. Goiânia: PMGO, 2011. 33P.
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DISCIPLINA VII: PATRULHA RURAL GEORREFERENCIADA
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CARGA HORÁRIA: 10 h/a
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OBJETIVOS DA DISCIPLINA:
Desenvolver e exercitar habilidades para que o policial militar execute suas atividades com base nos princípios do policiamento comunitário rural georreferenciado. |
UNIDADE DIDÁTICA:
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INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS:
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AVALIAÇÃO: Verificação única – 02 h/a
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REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
GOIÁS. Polícia Militar. Policiamento operacional padrão: POP. Goiânia: PMGO, 3º Edição, 2014. 359p. (Programa de qualidade da PMGO).
GOIÁS. Polícia Militar. Policiamento operacional padrão: POP. Goiânia: PMGO, 2003. CD-ROM. (Programa de qualidade da PMGO).
GOIÁS. Polícia Militar. Manual de policiamento comunitário da polícia militar do estado de Goiás. Goiânia: PMGO, 2011. 33P.
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