PORTARIA N° 0196 – 21 Retorno para Inatividade 3 Sargento PM15
PORTARIA Nº 0196, DE 9 DE ABRIL DE 2021
Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1°, incisos II e IV, do Decreto estadual nº 9.382, de 08 de janeiro de 2019; considerando a Lei estadual nº 8.033, de 02 de dezembro de 1975, em especial o seu art. 92; a Lei estadual nº 20.763, de 30 de janeiro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 202100002034127, resolve:
Art. 1º Retornar para inatividade o 3º Sargento PM 15.907 GABRIEL PEREIRA DUTRA, titular do CPF nº 250.302.136-00, da reserva remunerada, o qual foi convocado transitoriamente para o serviço ativo da Polícia Militar por meio da Portaria nº 1059/2017/SSP, publicada no Diário Oficial nº 22.666, de 9 de outubro de 2017.
Art. 2º Determinar o encaminhamento desta Portaria ao Comando-Geral da Polícia Militar e à Superintendência de Gestão Integrada/SSP para conhecimento e demais providências que o caso requer.
PORTARIA N° 0196 – 21 Retorno para Inatividade 3° Sargento PM-15
RODNEY ROCHA MIRANDA