PORTARIA Nº 0195, DE 9 DE ABRIL DE 2021

Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1°, incisos II e IV, do Decreto estadual nº 9.382, de 08 de janeiro de 2019; considerando a Lei estadual nº 8.033, de 02 de dezembro de 1975, em especial o seu art. 92; a Lei estadual nº 20.763, de 30 de janeiro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 202100002034127, resolve:

Art. 1º  Retornar para inatividade o Subtenente PM 11.752 JOÃO MESSIAS MENDES FILHO, titular do CPF nº 132.498.601-82, da reserva remunerada, o qual foi convocado transitoriamente para o serviço ativo da Polícia Militar por meio da Portaria nº 0238/2014/SSP, publicada no Diário Oficial nº 21.781, de 25 de fevereiro de 2014.

Art. 2º  Determinar o encaminhamento desta Portaria ao Comando-Geral da Polícia Militar e à Superintendência de Gestão Integrada/SSP para conhecimento e demais providências que o caso requer.

PORTARIA N° 0195 – 21 Retorno para Inatividade Subtenente PM 11.752 João Messias Mendes-Filho

RODNEY ROCHA MIRANDA