PORTARIA N°°0194 – 21 Retorno para Inatividade 2 Tenente QOAPM 11.247 Osvaldo Teixeira da Silva
PORTARIA N°°0194 – 21 Retorno para Inatividade 2 Tenente QOAPM 11.247 Osvaldo Teixeira-da-Silva
PORTARIA Nº 0194, DE 9 DE ABRIL DE 2021
Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1°, incisos II e IV, do Decreto estadual nº 9.382, de 08 de janeiro de 2019; considerando a Lei estadual nº 8.033, de 02 de dezembro de 1975, em especial o seu art. 92; a Lei estadual nº 20.763, de 30 de janeiro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 202100002034127, resolve:
Art. 1º Retornar para inatividade o 2º Tenente QOAPM 11.247 OSVALDO TEIXEIRA DA SILVA, titular do CPF nº 192.536.301-59, da reserva remunerada, o qual foi convocado transitoriamente para o serviço ativo da Polícia Militar por meio da Portaria nº 1587/2014/SSP, publicada no Diário Oficial nº 21.946, de 23 de outubro de 2014.
Art. 2º Determinar o encaminhamento desta Portaria ao Comando-Geral da Polícia Militar e à Superintendência de Gestão Integrada/SSP para conhecimento e demais providências que o caso requer.
RODNEY ROCHA MIRANDA