PORTARIA Nº 0108, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.486, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a Portaria nº 0084, publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.492, tendo em vista o Despacho nº 1997/2021 – SEAA/DAG/DGA/DGPC, e o disposto no Processo SEI nº 201800007057122, resolve:

Art. 1º  Designar o servidor DIEGO ANDRÉ MOTA DA SILVA, Gerente de Inovação, titular do CPF n. 001.205.941-29, para compor a Comissão de Trabalho, destinada ao estudo e à fixação das diretrizes e normas a serem obedecidas aos integrantes da Segurança Pública para o cumprimento da  Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, em especial em relação aos artigos 158-A, 158-B, 158-C, 158-D, 158-E e 158-F, no âmbito desta Secretaria, em substituição ao servidor DANIEL SOARES SANTANA, Gestor Governamental de Tecnologia da Informação, titular do CPF n° 775.781.801-00, na função de Membro, cuja indicação se deu por meio da Portaria nº 0135/2019/SSP de 14 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº 23.240, em 17 de fevereiro de 2020.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º  Determinar o encaminhamento desta Portaria à Superintendência de Gestão Integrada, para conhecimento e demais providências.

PORTARIAN° 0108 – 21 Substitui membro Ger. Inovação Comissão de Trabalho Cadeia de Custodia

AGNALDO AUGUSTO DA CRUZ – CEL PM R/R