PORTARIA N 0902-18 – Licença-Prêmio – Luiz Osmar Cruvinel do Couto – 201800016024975
PORTARIA N 0902-2018-SSP – Processo – 201800016024975
Portaria nº 0902/2018/SSP
O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de nº 8.934, de 06 de abril de 2017 e o Decreto de 14 de fevereiro de 2018 e tendo em vista o que consta do Processo n. 201800016024975.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Luiz Osmar Cruvinel do Couto, inscrito no CPF n. 251.129.021-91, ocupante do cargo de Médico Legista, LICENÇA-PRÊMIO INTEGRAL de 03 (três) meses relativa ao 4º (quarto) período aquisitivo de efetivo serviço público, a ser usufruída parcialmente, da seguinte forma: de 01/02/2019 a 01/04/2019, primeiro e segundo mês e de 01/06/2019 a 01/07/2019, terceiro mês.
Art. 2º Determinar a publicação desta Portaria no sítio https://goias.gov.br/seguranca/portarias, conforme orientação do Parecer “PA” n. 000429/2017, aprovado pelo Despacho “AG” n. 000878/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado.
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás, Goiânia, aos 27 dias do mês de dezembro de 2018.
IRAPUAN COSTA JÚNIOR
Secretário